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Volta às aulas: tudo o que sabemos sobre a reabertura das escolas pelo Brasil

Santa Catarina, Pará e Espírito Santo devem abrir escolas em outubro; estaduais do RN voltam em 2021

Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2020 | 11h00

Nos últimos dias, a exemplo de São Paulo, outros Estados indicaram previsões para reabrir as escolas. Cercado de medidas sanitárias, o retorno à sala de aula é considerado importante por especialistas em educação para garantir a aprendizagem e evitar a evasão. Essa retomada, porém, sofre resistência por parte dos pais e dos professores, além de uma parcela dos médicos, que vê risco de aumento do contágio. Há ainda a pressão das escolas particulares, principalmente as de educação infantil, que registram queda nas receitas.

Veja como está a volta às aulas em alguns Estados do País:

Rio de Janeiro

No Rio, a volta às aulas virou uma batalha na Justiça. Três dias após proibir o retorno das aulas presenciais no Estado, a Justiça do Trabalho autorizou nesse domingo, 13, a reabertura das escolas privadas a partir desta semana, como previa o Estado.  No município do Rio, porém, as aulas presenciais seguem proibidas, em função de outra decisão, contra a qual a prefeitura recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda aguarda decisão. No restante do Estado, as aulas presenciais estão autorizadas. Já a volta nos colégios públicos estava prevista para 5 de outubro.

São Paulo

Em São Paulo, o retorno gradual começou na terça-feira, 8, com atividades de reforço e acolhimento em algumas escolas da rede estadual e particulares nos municípios que deram aval a essa reabertura. Na capital, todas as escolas permanecem fechadas - o prefeito Bruno Covas (PSDB) aguarda resultado de inquérito sorológico para definir a data de reabertura. A previsão de retorno presencial com aulas, pelo cronograma divulgado pelo governo do Estado, é em 7 de outubro.

Amazonas

No Amazonas, primeiro Estado a liberar o retorno à escola, a rede pública estadual foi autorizada a voltar há um mês na capital, Manaus. Voltaram apenas alunos do ensino médio e do programa de Educação para Jovens Adultos. Três semanas após o retorno das aulas presenciais, 7,6% dos profissionais de educação da rede testaram positivo para o novo coronavírus.  

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, o governo estadual liberou o retorno de aulas presenciais da educação infantil no dia 8 de setembro. O ensino superior e o médio ficaram para o dia 21 deste mês. Já o retorno de alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) está previsto para 28 de outubro e os dos anos iniciais (1º ao 5º ano) poderão retornar à sala de aula no dia 12 de novembro.

Na rede estadual, o retorno é previsto para o dia 13 de outubro. A volta é facultativa e depende da decisão de municípios, escolas e pais, segundo o governo. Só poderão retornar escolas em regiões que estejam em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas em bandeira laranja - Porto Alegre, por exemplo, ainda está fora dessa classificação e não teve o retorno autorizado.

Segundo o governo do Rio Grande do Sul, a intenção de privilegiar o retorno da educação infantil tem relação com o fato de que as crianças pequenas não acompanham as aulas remotas. Além disso, o Estado identificou que muitos pais deixaram de pagar escolas privadas de educação infantil, que correm o risco de fechar. O governo admite que, caso isso ocorra, as crianças terão de ser absorvidas pela rede estadual, que não tem capacidade de atender  a essa demanda.

Espírito Santo

No Espírito Santo, ainda não há data para a retomada das atividades presenciais, mas o governador Renato Casagrande (PSB), manifestou, no início do mês, interesse de retorno em outubro. O governo colocou em consulta pública um plano de volta às aulas voltado para a rede estadual - as sugestões podem ser feitas até esta segunda-feira, 14.

O documento prevê regime de revezamento entre os estudantes e o retorno primeiro do ensino médio, em função dos vestibulares. Em seguida, voltariam para a escola as turmas dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e só depois os anos iniciais do fundamental (1º ao 5º).

Santa Catarina

O governo de Santa Catarina divulgou um plano de contingência estadual para a educação na semana passada. As aulas estão suspensas até 12 de outubro, mas o retorno depende da evolução da doença no Estado. Segundo o planejamento, a volta deve ser opcional e começar pelo 3º ano do ensino médio e pelos alunos com maior dificuldade em assimilar o conteúdo.

O retorno deverá ser, primeiramente, com atividades de reforço pedagógico, e não com as aulas regulares. O modelo é parecido com o previsto pelo governo de São Paulo. Cada município deverá elaborar seu próprio plano de retomada e professores e funcionários passarão por capacitação. 

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou semana passada que as aulas presenciais da rede estadual ficarão suspensas até o fim do ano. Fátima diz ter se baseado em pesquisa que indica que mais de 70% dos brasileiros querem a volta das aulas presenciais só após a disponibilidade de vacina, e enquetes feitas pela Secretaria Estadual de Educação. A rede pública deve manter as atividades não presenciais, por meio virtual, televisivo e escrito.  

Pará

No Pará, a Secretaria de Educação definiu o retorno presencial às escolas a partir de outubro, para todas as séries. Decreto anterior havia autorizado a retomada no dia 1º de setembro, mas o governo estadual anunciou o adiamento, alegando critérios de segurança.  

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