Werther Santana/ Estadão
Werther Santana/ Estadão

Volta às aulas em SP: entenda a reabertura de escolas públicas e particulares

Prefeitura de São Paulo autoriza o retorno das aulas presenciais a partir de 3 de novembro para o ensino médio nas redes pública e privada

Andreza Galdeano, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2020 | 17h20

Depois de liberar o retorno das escolas da capital paulista apenas para atividades extracurriculares, como de idiomas, música e esportes, a Prefeitura de São Paulo autorizou nesta quinta-feira, 22, a volta das aulas presenciais para o ensino médio nas redes públicas e particulares a partir do dia 3 de novembro. As demais etapas de ensino (educação infantil e ensino fundamental) continuam autorizadas a oferecer apenas atividades extracurriculares.

A Prefeitura já havia comunicado que a retomada seria de forma gradual. Para o ensino médio, não haverá limite de porcentagem de alunos nas escolas. As outras séries seguem com limite de 20% dos estudantes por dia. A abertura será obrigatória para as nove escolas de ensino médio da rede municipal - mas a decisão de mandar os filhos para a escola cabe aos pais. A adesão às atividades extracurriculares também continua sendo voluntária.

Diante das novidades, o Estadão preparou um guia para tirar as dúvidas de pais e responsáveis sobre a volta às aulas.

Quais escolas estão liberadas?

Escolas públicas (estaduais e municipais) e particulares da capital paulista que têm alunos de ensino médio poderão abrir para dar aulas regulares (Português, Matemática e outras disciplinas) apenas para estudantes dessa etapa de ensino a partir de 3 de novembro. Já os alunos da educação infantil e ensino fundamental, tanto da rede pública quanto privada, só poderão ter atividades extracurriculares nas escolas.

Qual o impacto desse anúncio na abertura das escolas?

Só 9 escolas da rede municipal de São Paulo têm ensino médio. Ou seja, na rede municipal, a decisão do prefeito Bruno Covas de liberar as aulas no ensino médio terá pouco impacto. Com a liberação, as escolas estaduais da capital que até agora só podiam oferecer atividades extracurriculares passam a ter liberação para dar aulas no ensino médio. O mesmo ocorre com as escolas particulares.

O que entra na lista de atividades extracurriculares?

São as atividades que estão fora grade regular obrigatória, como aulas de idiomas, música, teatro, culinária e circo. As escolas também podem oferecer atividades de reforço escolar e acolhimento emocional aos estudantes.

Quais são as datas de retorno?

As escolas da capital já haviam sido liberadas para receber os alunos para realizar atividades extracurriculares a partir do dia 7 de outubro. Para aulas regulares, o retorno foi autorizado apenas para o ensino médio a partir do dia 3 de novembro. No dia 19 de novembro, a Prefeitura deve anunciar novas etapas da reabertura das escolas.

As escolas são obrigadas a reabrir?

Segundo a Prefeitura, as nove escolas municipais que têm ensino médio serão abertas obrigatoriamente e os professores que já têm anticorpos contra a doença serão convocados. Mas o sindicato que representa os professores da rede municipal orienta que os conselhos dessas escolas decidam pela não reabertura.

Sou obrigado a mandar o meu filho para a escola?

Não. Mesmo com o retorno das aulas regulares, caberá aos pais a decisão de mandar ou não os filhos. O prefeito Bruno Covas recomenda que jovens do ensino médio que moram em casas com pessoas com mais de 60 anos de idade permaneçam no ensino remoto.

Bebês matriculados em educação infantil podem participar de atividades nas escolas?

Sim. De acordo com a prefeitura, bebês e crianças poderão realizar atividades de acolhimento, teatro de fantoches, contos literários, atividades recreativas, entre outras.

Quais os protocolos sanitários adotados?

O distanciamento entre os estudantes deve ser de 1,5 metro  em sala de aula. Segundo infectologistas essa é a distância de segurança ideal. Também é orientado o uso de máscara e higienizar as mãos com frequência.

Como fica a questão da merenda escolar?

Está assegurado o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes que participarem das atividades extracurriculares e a Prefeitura também afirma que o oferecimento de Transporte Escolar Gratuito (TEG) aos alunos que fazem parte do programa será mantido.

O meu filho precisa fazer o teste de covid-19?

Não é necessário, já que o RT-PCR (swab nasal e oral) é caro e agressivo para crianças. 

Todos os professores serão testados?

A Prefeitura de São Paulo iniciou no dia 1º de outubro a testagem de professores, estudantes e servidores da rede municipal de ensino para identificar a prevalência de infectados pela covid-19. A primeira etapa colherá material sorológico de mais de 192 mil pessoas. Ao todo, o censo testará 777 mil.

Preciso me preocupar em deixar a carteira de vacinação em dia?

Sim. O melhor é que a criança tome a dose mesmo que já tenha passado o prazo, porque isso permite ao clínico diferenciar o diagnóstico no surgimento de um possível sintoma da covid.

Tenho que enviar mais de uma máscara?

O ideal é que o estudante possa trocar de máscaras, mas devido às condições financeiras existe a possibilidade dele ir para a escola com uma e usar outra quando o retorno para casa.

Aos alunos podem ser reprovados em 2020?

A recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) é de que se evite a reprovação escolar, em função da situação atípica de aprendizagem na pandemia. Na rede estadual paulista, o secretário Rossieli Soares já avisou que os alunos que deixarem de entregar o mínimo de atividades poderão, sim, ser reprovados - mas ainda não está definido se poderá haver retenção por baixo desempenho. No caso escolas particulares elas podem reprovar, já que a resolução do CNE não determina a obrigatoriedade de aprovação automática.

Como ficou o retorno das faculdades/universidades?

O ensino superior também aderiu à retomada no dia 7 de outubro, mas a maioria das faculdades e universidades pretendem continuar com atividades online até o fim do ano.

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