Daniel Teixeira/ Estadão
Daniel Teixeira/ Estadão

Prefeitura de SP autoriza aulas só para ensino médio

Até agora, escolas da capital só podiam abrir para atividades extracurriculares. Mudança vale a partir do dia 3 de novembro

Renata Cafardo e Paloma Cotes, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2020 | 12h01
Atualizado 22 de outubro de 2020 | 20h43

A Prefeitura de São Paulo autorizou nesta quinta-feira, 22, as escolas públicas e particulares a voltarem com aulas presenciais apenas para alunos do ensino médio. Até agora, o prefeito Bruno Covas (PSDB) só havia permitido a abertura na capital de escolas para atividades extracurriculares, como esportes, acolhimento e inglês. A mudança vale a partir do dia 3 de novembro e foi adiantada pelo Estadão.

O restante das séries, do ensino infantil e fundamental, continuam com atividades extracurriculares e 20% dos alunos por dia. Já no ensino médio, não haverá limite de porcentagem de alunos para volta às aulas. "O critério será o distanciamento de 1,5 metro em sala de aula, então será necessário dividir turmas", disse ao Estadão o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano.

A Prefeitura só tem nove escolas de ensino médio e pretende abrir todas elas obrigatoriamente. Para as atividades extracurriculares continua sendo voluntária. "Vamos chamar para voltar apenas os professores que já estão imunizados", disse o prefeito Bruno Covas. Isso será verificado por meio do censo sorológico, que começou a ser feito este mês com professores e estudantes da rede municipal e mostrou que 13,2% deles já têm anticorpos.  Segundo Caetano, se não houver docentes suficientes com teste positivo nessas escolas, serão chamados outros, do fundamental 2.

"Diante dos resultados, entende-se que não é oportuna a volta integral dos escolares", disse o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, depois de mostrar dados de abertura na Europa que demonstram aumento de casos. Não há, no entanto, confirmação de que esse crescimento está diretamente ligado à abertura das escolas. "Essa faixa de idade do ensino médio já está em circulação na cidade, então não teria tanto impacto na transmissibilidade de casos no município", completou. Na rede municipal haverá ainda estímulo para que os alunos do 9º ano tenham reforço escolar.

Novas recomendações da Prefeitura para dezembro, segundo Covas, serão divulgadas somente no dia 19 de novembro, depois das eleições municipais. "Faço uma recomendação para jovens do ensino médio, para aqueles que moram em casas que têm alguém com mais de 60 anos de idade, possam permanecer no ensino a distância, mas essa é uma decisão que caberá aos pais", disse o prefeito.

Na semana passada, Covas havia dito que esperaria o resultado do censo sorológico que está sendo feito na rede municipal para tomar a decisão sobre volta ou não às aulas. Até o dia 21, foram 65.400 testados, ou seja, 50% do previsto. Entre os positivos, crianças e adolescentes respondem por 66% do total. O censo mostrou que, entre crianças e adolescentes de 9 a 13 anos, foram 2.890 exames positivos. Entre adolescentes de 14 a 19 anos, foram 2.849. E entre professores e profissionais de apoio, 2.882.

Os números são parecidos com o que mostrou o inquérito sorológico. A diferença é que esse último é feito por amostragem. O inquérito sorológico apresentado na semana passada mostrou que, entre os alunos testados, a porcentagem dos que já tinham anticorpos foi de: 15,4% na rede estadual, 17,6% na municipal e 12,6% nas escolas particulares.

Desde 7 de outubro, as escolas públicas e particulares da capital já vêm oferecendo atividades extracurriculares para 20% dos alunos, por dia. Segundo estimativas do sindicato das escolas, 80% delas reabriram. Como esse retorno era voluntário, apenas 15 escolas municipais e cerca de 300 estaduais da capital decidiram voltar.

A nova abertura vai afetar mais as escolas particulares e estaduais. Diretores da rede privada tinham expectativa de que a Prefeitura poderia flexibilizar mais a volta na educação e permitiria aulas para todos as séries. Também esperavam que fosse aumentada a porcentagem de alunos que pudessem frequentar as escolas presencialmente.

Segundo o Estadão apurou, a área da Saúde da gestão de Bruno Covas tem se posicionado contra uma maior abertura das escolas por receio da contaminação, enquanto a Educação busca a volta às aulas para diminuir os prejuízos de aprendizagem e emocionais dos alunos. Há ainda a preocupação com as eleições, já que pesquisas mostram que 8 em cada 10 paulistanos se dizem contra as aulas presenciais. Covas é candidato à reeleição.

A não abertura total para aulas na capital surpreende também porque São Paulo já está na fase verde desde o começo de outubro. Pelo plano do Estado, depois de 14 dias nessa fase, 70% dos alunos já poderiam estar na escola presencialmente. As cidades podem ser mais restritivas. No entanto, o prefeito Covas já autorizou cinemas e eventos culturais a voltarem.

Para Anna Helena Altenfelder, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a priorização do retorno no ensino médio pode se justificar pelo fato de que esta é a etapa que menos tempo terá para recuperar a aprendizagem e que mais sofrerá com a evasão. É comum que jovens sejam mais pressionados a trabalhar e largar os estudos. "Voltar é uma forma de solidificar o vínculo com a escola e trazer o estudante de volta." 

Por outro lado, diz, os alunos do ensino médio são os que mais teriam condições de lidar com o ensino remoto, que pressupõe uma série de habilidades e competências que as crianças mais novas não desenvolveram ainda. "Eles estudam mais facilmente em casa. Quanto menor é a criança mais difícil é". E mesmo a socialização entre os jovens pode ocorrer de forma remota, por meio de canais como as redes sociais. Já na infância, exige ainda mais a presença.

Sindicato considera decisão 'conquista'

O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), que ameaçava greve caso Covas autorizasse abertura maior das escolas, considerou uma conquista do sindicato a não autorização de retorno da educação infantil e do ensino fundamental. Para o sindicato, mesmo atividades extracurriculares com limitação máxima de 20% dos estudantes "colocam em risco as vidas dos alunos, dos profissionais de educação e das famílias".

O sindicato recomenda que os conselhos de escolas não aprovem a realização de atividades extracurriculares nem o retorno do ensino médio.  Sobre a declaração de que abertura das escolas municipais de ensino médio será obrigatória, o presidente em exercício do Sinpeem, José Donizete Fernandes, disse que "ninguém é obrigado a atentar contra a sua própria vida e o prefeito não tem autoridade para obrigar as pessoas a irem, se elas não quiserem". "Essa questão precisa passar pelo conselho de escola. Nós entendemos que se a administração forçar, os profissionais têm o direito de se recusarem a ir para a escola", afirmou.

Já Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), disse acreditar que não haverá demanda nas escolas estaduais da capital. "Tenho certeza de que não vai nem o professor nem aluno", disse Bebel, deputada estadual estadual pelo PT.  Procurada, a Secretaria Estadual da Educação informou que ainda não tem estimativa de quantas escolas da rede estadual deverão abrir para aulas regulares no ensino médio na capital e que o retorno será opcional. /COLABOROU JÚLIA MARQUES

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