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Divulgação / Governo do Estado de SP
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Estado de SP regride para fase amarela; comércio e serviços vão reduzir horário de funcionamento

Após eleição, gestão Doria anunciou mudança no plano estadual de reabertura econômica; escolas continuarão abertas

Renata Cafardo, João Ker e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

30 de novembro de 2020 | 12h03

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira, 30, que todo o Estado de São Paulo vai regredir para a fase amarela do plano estadual de combate ao novo coronavírus. Dessa forma, comércio, bares, restaurantes, academias e eventos culturais terão mais restrições, principalmente no que se refere à capacidade para público e horário de funcionamento. Como adiantou o Estadão, não haverá mudanças para as escolas particulares e públicas, abertas desde setembro no Estado e, desde outubro, na capital. A definição de Doria ocorre um dia após seu candidato Bruno Covas (PSDB) ser reeleito na capital.

Pelo programa de flexibilização da quarentena, o Plano São Paulo, o Estado foi dividido em regiões e fases, que vão de 1 a 5, e podem reabrir gradualmente atividades econômicas a partir da classificação na fase 2. As principais diferenças da fase 3 (amarela) em relação à fase 4 (verde) estabelecem que a maioria dos setores reduza o atendimento de 60% para 40% da capacidade total, funcionem por apenas 10 horas e até as 22 horas, no máximo.

A permanência em pé está proibida. "A fase de controle nos permite ter uma mensagem mais clara para toda a população, de que houve aumento no número de casos e é preciso ter cautela", afirmou Patrícia Ellen, secretária estadual de Desenvolvimento Econômico. 

Conforme a última atualização do Plano São Paulo, em 24 de outubro, 11 regiões do Estado já estavam na fase 4 (verde). Entre elas, a capital, a Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Taubaté e Sorocaba. Apesar de a fase 3 prever a flexibilização de alguns serviços e atividades, a abertura depende de aval dos governos municipais. Na capital, Covas só permitiu a retomada do setor cultural e a abertura de parques quando o Município entrou na fase 4. 

Segundo o Estadão apurou, a gestão municipal não pretende, desta vez, adotar medidas mais restritivas do que a gestão Doria. Na Prefeitura, o discurso é de que a situação está sob controle, semelhante ao que foi falado ao longo da campanha eleitoral. Auxiliares de Covas destacam o fato de a capital não estar entre os 62 municípios paulistas com transmissão mais preocupante.

Para academias, o funcionamento fica restrito a 30% da capacidade total do espaço, por 6 horas diárias e apenas para aulas individuais com agendamento prévio. Shoppings, galerias e outros estabelecimentos comerciais também têm a permissão de atendimento reduzida de 60% para 40% da capacidade, e horário de abertura de 12 horas para 10 horas. 

Bares e restaurantes continuam permitidos a atender presencialmente, mas para apenas 40% da capacidade total do estabelecimento, que pode ficar aberto até 23 h, mas precisa encerrar o serviço às 22h. Salões de beleza, cinemas e teatros também regridem e só estão liberados para 40% dos assentos totais. A principal diferença é que, para o setor cultural, o público presencial não poderá ficar em pé em eventos e outras atividades. 

Na educação, o Estado continua autorizando 35% da quantidade de alunos nas escolas por dia e aulas para médio e fundamental. A capital, no entanto, foi mais restritiva e permite apenas 20% dos alunos, com aulas apenas para o médio. O restante pode apenas ter atividades extracurriculares. Resta saber o que vai definir Covas com relação à educação da cidade nesta semana.

Conforme Jean Gorinchteyn, secretário estadual da Saúde, o governo paulista vai endurecer a fiscalização dos estabelecimentos nessa volta à fase amarela. "Teremos uma ação mais efetiva, fazendo não só inspeções, mas autuações, se necessário, para que todos tenham a responsabilidade conjunta de conter o vírus."  Ele também negou que houve redução desse acompanhamento e atribuiu o aumento dos índices às "pessoas que começaram a sair mais, com mais festas e encontros".   Neste domingo, 29, o PSDB promoveu uma festa de comemoração no diretório da sigla que contrariou todas as recomendações das autoridades sanitárias tanto do governo quanto da Prefeitura.

João Gabbardo, coordenador do Centro de Contingência contra o Coronavírus, afirmou que a causa para a discrepância entre a diminuição de casos e o aumento de mortes e internações seria a redução das testagens em alguns municípios, que caíram de cem testes a cada 100 mil habitantes para 68. O Estadão mostrou que o número de exames realizados no Estado caiu de 823 mil em agosto para 295 mil entre 1º e 26 de novembro, contando os testes do tipo PCR (de maior precisão). 

"Não estamos nem um pouco confortáveis com os dados dessa última semana. O Estado não passou para a fase amarela por qualquer determinação ou orientação que não fosse a observância rígida dos quatro indicadores que acompanhamos", apontou, completando que essa fase do plano "não tem tanta repercussão no comércio e na economia" de São Paulo.

Ao todo, 62 municípios do Estado apresentam crescimento nos indicadores da pandemia. Os prefeitos dessas cidades participarão de reunião virtual com o governo na próxima terça-feira, 1º,  para discutir o aumento nas internações e ocupação de leitos. "Nossa expectativa é ficar no amarelo o menor tempo possível", declarou Patrícia. A taxa média de ocupação de leitos de UTI destinados à covid-19 em hospitais privados é de 84%, segundo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo. 

"A situação em internações e casos é equivalente à que tivemos entre setembro e outubro, época em que tivemos regiões variando entre amarelo e verde, quando começamos a ter mais estabilização, mas com números mais elevados", apontou Patrícia. Segundo ela, o motivo para realizar a reclassificação só nesta segunda, após as eleições municipais, seria porque os dados anteriores indicariam que a população do Estado na fase 4 (verde) cresceria de 76 para 89%. Com os dados atualizados, o Centro de Contigência da Covid-19 decidiu colocar todo o território na fase 3 (amarela). 

As mudanças ainda serão publicadas no Diário Oficial e devem valer a partir de quarta-feira. A próxima reclassificação das regiões do Estado conforme o plano está marcada para 4 de janeiro, mas a análise dos indicadores será feita a cada sete dias.

Intenção é manter colégios abertos mesmo se houver restrição maior

Segundo fontes, movimentos de pediatras e de pais de alunos pedindo que as escolas não fossem afetadas por novas restrições com a piora da pandemia no Estado foram cruciais na decisão do governo. O Estadão apurou que a intenção é que, mesmo se o Estado regredir para a fase laranja, as escolas não sejam fechadas. O decreto que regula a educação deve ser modificado.

Pediatras também sustentam que as crianças transmitem muito menos o vírus do que adultos e que as escolas já conseguiram se adaptar bem aos protocolos. Pesquisa feita pelo sindicato e pela associação das escolas particulares mostra que, em 86% das mais de 500 instituções consultadas, não houve nenhum caso de covid desde que foram abertas.

O exemplo da Europa, que entrou novamente em lockdown, mas manteve a educação aberta, também foi determinante. Patrícia Ellen mostrou dados de França, Portugal, Alemanha e outros países que tomaram essa decisão. "Escolas não fecham", avisou. No Brasil, Estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina também estão com entendimentos semelhantes, de que outros serviços devem fechar e as escolas precisam ser consideradas essencias pelos danos causados às crianças.

Ela também usou o contexto internacional como exemplo de comparação para medidas de restrição durante a pandemia, afirmando que as estratégias anunciadas em São Paulo vêm em um momento de pico menor do que o contastado na Europa. O Estado, entretanto, apresentou durante a última semana epidemiológica, contada até o sábado, 28, diminuição de 14% no número de casos, mas aumento de 12% nos óbitos e de 7% nas internações pelo coronavírus.  

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