BRASÍLIA - Convidado pela Comissão de Educação do Senado para prestar esclarecimentos sobre erros em resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, minimizou as falhas em 5.974 notas e sugeriu que o problema que marcou a edição mais recente do exame também pode ter ocorrido em anos anteriores. Por cerca de quatro horas, o ministro, que tem o trabalho à frente da pasta contestado por parlamentares, atacou seus críticos, voltou a afirmar que o primeiro Enem da sua gestão foi um sucesso e deixou a audiência sob protestos de integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), que acompanhavam a sessão no fundo da sala. Confira vídeo abaixo:
“Não dá pra afirmar que sim ou que não, mas eu diria que esse tipo de problema pode ter ocorrido, sim, no passado”, afirmou, nesta terça-feira, 11. Weintraub voltou a tratar os erros como “susto” aos candidatos que precisaram ter as notas revistas e destacou que, na prática, 5,1 mil alunos foram afetados. Os demais fizeram o exame como treineiros.
Aos senadores, o ministro disse que um dos objetivos da presença dele na comissão do Senado era “quebrar a chuva de fake news que novamente se abateu sobre o MEC”.
Weintraub argumentou que a judicialização do exame foi maior em anos anteriores e que o primeiro Enem que comandou foi um sucesso. “Não houve nada dos (problemas) que caracterizavam os exames passados”.
Apesar de ter sido classificado pelo ministro como "sucesso", a última edição da prova foi marcada por uma série de falhas e chegou a ter a divulgação dos resultados proibida pela Justiça. Esta, porém, não foi a primeira vez que o exame apresentou problemas. Em edições anteriores, foram registrados vazamentos da prova, falhas de impressão, problemas em questões, mas não há registro de divulgação de notas erradas.
As falhas registradas no Enem aumentaram as críticas sobre a gestão de Weintraub. Um grupo de deputados, encabeçado por Tabata Amaral (PDT-SP), apresentou na semana passada uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de responsabilidade. Os deputados pedem ao STF que determine o impeachment de Weintraub.
O chefe da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni, e o presidente Jair Bolsonaro, no entanto, descartaram a demissão do ministro. Em um sinal de prestígio, Weintraub chegou à sala das comissões acompanhado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Impasse sobre o Fundeb
Na audiência, Weintraub expôs o impasse entreExecutivo e Legislativo sobre a formatação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Principal mecanismo de financiamento da educação básica no País, o fundo será encerrado em dezembro.
O governo promete enviar uma proposta para reeditá-lo, mas não aceita elevar os valores aos parâmetros pretendidos pelos parlamentares. O MEC pretende aumentar de 10% para 15% a participação da União no Fundeb. Uma das propostas do Congresso quer passar para 40% no longo prazo.
O ministro defende que não adianta aumentar o valor se não há fonte segura de financiamento Ele não estipulou data para envio do texto. "Vamos enviar agora um projeto nosso, porque eu tenho receio de que a proposta não avance como gostaríamos", anunciou.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a maneira como o ministério conduz o assunto. "Que receba os movimentos, os relatores. Vamos conversar. Se esse é o único problema, a fonte de financiamento, vamos buscá-la", disse.
Durante a audiência, Weintraub ainda disse que seu objetivo é colocar 1,1 bilhão de crianças em creches.
Embates com senadores
Os embates mais tensos durante a audiência com Weintraub foram protagonizados com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES). O primeiro chegou a dizer que a "incompetência" é a marca da gestão. O outro disse que o ministro quebrou o decoro no exercício do cargo ao ofender adversários políticos e quem o critica nas redes sociais.
Ao rebater os parlamentares, Weintraub afirmou ter o "direito de falar" o que eu quer. "Sou responsável pelos meus atos. Não ofendo e não roubo". O ministro ainda expôs aos senadores seu conceito de "educação". "Educação não é entrar no McDonald's e pedir a carta de vinho. Ou comer hot dog, comer 'dogão' de garfo e faca. Quem come 'dogão' de garfo e faca é ridícula. É pedante. Não é educado. Você tem que se comportar no ambiente em que vocês está", afirmou.
Em outro exemplo, gabou-se da sua fluência em línguas estrangeiras. "Não adianta eu chegar na fila da balsa ou do trem e falar inglês. Meu inglês é muito mais fluente do que dos meus detratores. Falo inglês e espanhol fluentemente."
O ministro, que tem carreira na área financeira, afirmou que em muitas vezes "corrige" técnicos do Ministério da Economia."Discuto com os técnicos do ministério da Economia de igual para igual e muitas vezes os corrijo", afirmou.
Ministro defende 'taxar oligopólios'
Durante a audiência com os senadores, o ministro defendeu ainda a criação de um imposto para grupos empresariais que detenham mais de 50% do mercado.
Weintraub lançou a proposta logo após criticar o trabalho da Comissão Externa da Câmara que elaborou diagnóstico sobre a atual gestão do Ministério da Educação. Como revelou o Estado, a radiografia feita pelo colegiado mostrou paralisia tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas por parte da pasta.
O colegiado foi presidido pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP). Uma das representante da “nova política” no Congresso, ela é ligada ao movimento RenovaBR, patrocinado pelo empresário Jorge Paulo Lehmann.
“Eu sou a favor de criar imposto sobre quem tiver mais de 50% de 'marketing share', isso é, quem tiver poder de mercado, monopolistas e oligopolistas. Como é que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) permitiu termos um monte de oligopólios e monopólios, da cerveja, passando por bancos, indo para a parte de proteína animal, papel e celulose? Tudo no Brasil virou oligopólio. E, hoje, um dos problemas que eu enfrento é, sim, grupos organizados privados que pagam campanhas de deputados, estão envolvidos na campanha, que vêm me atacar para desconstruir ainda mais a área de ensino e substituir tudo por um campeão nacional do ensino. É visível isso”, disse, sem mencionar nenhum grupo empresarial específico.
