Vereador quer investigação sobre cortes no kit de material escolar em SP

Prefeitura diminuiu a quantidade de alguns itens, como apontadores e lápis, e cortou outros, como canetas e tinta

O Estado de S. Paulo

10 Fevereiro 2014 | 20h27

O vereador Gilberto Natalini (PV) pretende pedir ao Ministério Público Estadual (MPE) que investigue o corte de itens no kit de material escolar distribuídos na rede municipal de ensino. A Prefeitura decidiu mudar neste ano os conjuntos de materiais, que serão distribuídos aos alunos a partir da segunda quinzena de fevereiro.

Alguns itens do kit escolar foram cortados, como fita métrica e canetas, e outros aparecerão em menor número, como lápis e apontadores. A Secretaria Municipal de Educação alega que a mudança foi feita para evitar desperdícios.

 

De acordo com o secretário municipal de Educação, César Callegari, o restante do kit será destinado às escolas e não haverá falta de materiais.  A pasta dispõe de 2,9 milhões de cadernos, 3,35 milhões de canetas e 2,75 milhões de lápis reservas, que podem ser repassados às escolas se necessário.

Segundo a assessoria de Natalini, a redução da quantidade de itens contraria a Lei Municipal 13.323/2002, que trata sobre os kits escolares. O vereador planeja enviar a representação para o MPE nesta terça-feira, 11.

 

Já a Secretaria de Educação afirma que não está em desacordo com a norma. A pasta também destacou que distribui os kits para todos os alunos, e não apenas para aqueles de famílias com renda inferior a dois salários mínimos, como prevê a legislação de 2002.

Mais conteúdo sobre:
kit material escolarcallegari

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.