SÃO PAULO - O vereador Fernando Holiday (DEM-SP) anunciou em sua página no Facebook que está fazendo visitas surpresas a escolas municipais de São Paulo para verificar se está acontecendo algum tipo de "doutrinação ideológica" dentro das salas de aula. As blitze de Holiday provocaram a reação do sindicato dos professores e de outros parlamentares.
"Estamos indo fiscalizar a estrutura das escolas para ver se está tudo em ordem, mas também o conteúdo que é dado em sala de aula, se está havendo algum tipo de doutrinação ideológica, se os professores estão dando aquilo que realmente deveriam dar ou se têm professores entrando lá com camiseta do PT (Partido dos Trabalhadores), do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Por enquanto nas escolas que fui isso não está acontecendo", disse Fernando Holiday em um vídeo publicado nesta segunda-feira, 3.
Em uma das publicações no Facebook, o vereador dizia ter visitado duas escolas na zona sul de São Paulo. Holiday pediu ainda denúncias sobre as unidades. "Se seu filho, filha, neto ou neta estuda em uma escola que não é exemplo, onde os professores abusam da autoridade em sala de aula, onde a direção não faz o seu trabalho devidamente, não deixe de denunciar. Eu vou chegar de forma surpresa para que todos saibam que tipo de escola é aquela".
Em reação às visitas de Holiday, a bancada do PT na Câmara divulgou nota em que diz que a atitude do parlamentar fere a legislação, a liberdade de cátedra e a autonomia das escolas sobre o conteúdo ministrado nas salas de aula. Segundo o partido, as visitas "desrespeitam os milhares de educadores que atuam nas escolas da Prefeitura de São Paulo".
O partido defende que os vereadores visitem as escolas públicas, dialoguem com a direção e conheçam as condições do equipamento. "Mas não podem entrar em sala de aula sem serem convidado pelo professor, que detém a autonomia e a autoridade pedagógica no ambiente de ensino. Muito menos adentrar a sala para conferir o conteúdo que os educadores estão ministrando aos estudantes".
O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Simpeem) repudiou as blitze de Holiday e pediu que a Câmara e o Ministério Público tome providências. O sindicato diz ainda que "agirá judicial e politicamente contra a ação tresloucada e irresponsável do vereador".
Em resposta às críticas, Fernando Holiday disse, no plenário da Câmara nesta terça-feira, 4, que atendeu à "reclamação de muitos pais", que diziam que "alguns professores estavam fazendo propaganda partidária dentro da sala de aula induzindo seus filhos a aderira a essa ou aquela bandeira".
"Estou indo a escolas fazer visitas surpresas, sim, e pretendo continuar, a menos que o Tribunal de Justiça diga que isso não é possível", afirmou Holiday.
Procurada pelo Estado, a Secretaria Municipal da Educação (SME) disse que "zela pela garantia dos princípios estabelecidos na legislação educacional vigente no país". A pasta destacou incisos do artigo 3 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que diz que o ensino será ministrado a partir dos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; do respeito à liberdade e apreço à tolerância; da valorização do profissional da educação escolar; e da garantia de padrão de qualidade.
A Secretaria diz ainda que, "qualquer notificação de eventuais irregularidades ou procedimentos contrários aos princípios acima descritos devem ser notificados, diretamente, à SME para a análise pelos órgãos competentes".
O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, também se manifestou em sua página no Facebook. "Evidentemente o vereador exacerbou suas funções e não pode usar de seu mandato para intimidar professores", disse.
"A escola, como qualquer organização social, pública ou privada, não é nem nunca será um espaço neutro. A escola pública, laica, plural, não deve ser espaço de proselitismo de qualquer espécie. É o que diz a lei de diretrizes e bases da educação. É o que fundamenta a sua base republicana", disse o secretário. "Convido, respeitosamente, o vereador Holiday a se juntar a nós na construção de uma escola pública que represente os valores da liberdade, do pluralismo de ideias e da tolerância."
