Venda de Minidicionário Aurélio é liberada no PR

O Minidicionário Aurélio, editado pela Posigraf, do Grupo Positivo, já pode ser novamente vendido. A decisão é do juiz Francisco Pinto Rabello Filho, do Tribunal de Alçada do Paraná. A venda estava interrompida desde a semana passada por ordem do juiz Eraclés Messias, do Tribunal de Justiça do Paraná.A Jemm Editores reclama judicialmente que os nomes de Joaquim Campelo Marques e Elza Tavares Ferreira, sócios da empresa, não constam como co-autores da obra, mas apenas como membros da equipe lexográfica. A advogada deles, Cristiane Kahn, disse que vai recorrer.De acordo com Rabello Filho, em virtude do valor atribuído à causa, o TJ não detém competência no recurso, por isso foi por ele examinado o pedido de liberação da venda feito pelo Grupo Positivo e pela viúva de Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira, Marina Baird Ferreira.Entre as razões alegadas pelo juiz em 19 páginas consta que, sem que possa a obra circular perde a educação nacional, perdem os leitores e "perde a Justiça em credibilidade junto a todo o corpo social do país, pelos malefícios à educação e à cultura". Além disso, o juiz acrescenta que a própria Jemm Editores tem a perder com a proibição da venda do minidicionário.

Agencia Estado,

20 de março de 2004 | 05h49

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