Ernesto Rodrigues/Estadão
Ernesto Rodrigues/Estadão

Vélez diz que percebeu 'erro' e muda comunicado sobre Hino; MPF pede explicações

Segundo o ministro da Educação, professores e funcionários não terão de falar slogan do governo nem filmar crianças cantando sem autorização dos pais; comunicado foi divulgado pelo 'Estado'

Teo Cury e Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2019 | 11h44

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou nesta terça-feira, 26, que determinou que seu ministério retire de um e-mail enviado nesta segunda-feira, 25, a todas as escolas do País o trecho em que pede que crianças sejam gravadas em vídeo após serem perfiladas para cantar o Hino Nacional. Ele também disse que "percebeu o erro" de inserir o slogan da campanha de Jair Bolsonaro, "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos", ao final do e-mail. Mais tarde, o Ministério Público Federal deu prazo de 24 horas para que Vélez apresente justificativa para a carta enviadas às escolas. 

"Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais. Saiu hoje (terça-feira) de circulação", disse brevemente a jornalistas.

O MEC enviou nova versão da carta às escolas nesta terça, sem o pedido do slogan de Bolsonaro, mas ainda com pedido de filmagem.

Em audiência no Senado, o ministro também reconheceu o erro, defendeu cotas e sugeriu mais alunos nas salas de aula.

Na página oficial do Ministério da Educação (MEC), no Twitter, uma nota diz que o pedido foi encaminhado para os "diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro".

Nesta segunda-feira, o Estado revelou que o Ministério da Educação enviou a todas as escolas do País, públicas e privadas, um e-mail em que pedia que fosse lida uma carta aos alunos, professores e funcionários no primeiro dia de aula com o slogan da campanha de Bolsonaro. O comunicado também recomendava que todos fossem "perfilados diante da Bandeira do Brasil" e tocado o Hino, e que as escolas filmassem esses momentos e enviassem os vídeos ao governo. Segundo advogados ouvidos pelo Estado, a medida poderia levar o MEC a ser questionado judicialmente.

A medida repercutiu nas redes sociais e foi questionada por escolas e famílias de alunos. Ainda na segunda-feira, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) afirmou, em nota, que a ação feria não apenas a autonomia dos gestores, mas também os entes da Federação. O Movimento Escola sem Partido também criticou a medida. Nesta terça, a Secretaria Estadual da Educação de Pernambuco informou que suas escolas não cumpririam a medida. 

A presidente do conselho que reúne os secretários estaduais de educação (Consed), Cecília Motta, diz que a entidade não vê problema em se propor uma mensagem de boas-vindas em que se sugere que o hino seja cantado, mas na utilização de um slogan de gooverno e na filmagem dos alunos. "É preciso ter muito cuidado com o que é enviado para as escolas, porque qualquer mensagem encaminhada por um órgão como o MEC, mesmo que seja um pedido, pode ser entendida como uma determinação. Sem falar que essa iniciativa poderia ter sido conversada com os estados e municípios, o que não foi feito. O diálogo sempre é o melhor caminho pra evitar essa impressão de que o ministério está atravessando as secretarias."

Para Olavo Nogueira Filho, diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, o recuo é positivo, mas não minimiza a preocupação dos setores educacionais que ainda não viram assuntos prioritários sendo tratados com a urgência e importância que merecem do MEC. "Mesmo com o recuo, é mais uma sinalização de que o ministério continua focando em um tema que não tem a urgência de outros problemas do País. Era de se esperar que, em dois meses à frente da pasta, já se tivesse apresentado com maior clareza os caminhos para enfrentar as reais dificuldades da educação brasileira, que é a defasagem da aprendizagem", diz. 

Na conta do Twitter do movimento Escola Sem Partido, o recuo foi comemorado. "O próprio MEC reconheceu o erro. Fim de conversa. O Escola Sem Partido estava certo desde o começo", diz a mensagem. Na segunda, eles haviam comparado o uso do slogan com o "canteiro de sálvias em forma de estrela no jardim do Alvorada", no governo Lula - as florem foram plantadas, em 2004, a pedido de Marisa Letícia, mulher do ex-presidente, e causaram polêmica. 

Na manhã desta terça, o ministro da Educação se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). "Estive com o presidente do Senado, uma pessoa maravilhosa, muito aberta ao diálogo e nós, no ministério, temos como função cuidar da educação do Brasil, ajudar a educação, melhorar, de mãos dadas com nosso representantes no Parlamento", disse após o encontro.

Vélez Rodríguez participa agora de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta. "Será uma honra muito grande participar dessa sessão no Senado", afirmou.

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