Ernesto Rodrigues/Estadão
Ernesto Rodrigues/Estadão

Vélez diz que percebeu 'erro' e muda comunicado sobre Hino; MPF pede explicações

Segundo o ministro da Educação, professores e funcionários não terão de falar slogan do governo nem filmar crianças cantando sem autorização dos pais; comunicado foi divulgado pelo 'Estado'

Teo Cury e Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2019 | 11h44

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou nesta terça-feira, 26, que determinou que seu ministério retire de um e-mail enviado nesta segunda-feira, 25, a todas as escolas do País o trecho em que pede que crianças sejam gravadas em vídeo após serem perfiladas para cantar o Hino Nacional. Ele também disse que "percebeu o erro" de inserir o slogan da campanha de Jair Bolsonaro, "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos", ao final do e-mail. Mais tarde, o Ministério Público Federal deu prazo de 24 horas para que Vélez apresente justificativa para a carta enviadas às escolas. 

"Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais. Saiu hoje (terça-feira) de circulação", disse brevemente a jornalistas.

O MEC enviou nova versão da carta às escolas nesta terça, sem o pedido do slogan de Bolsonaro, mas ainda com pedido de filmagem.

Em audiência no Senado, o ministro também reconheceu o erro, defendeu cotas e sugeriu mais alunos nas salas de aula.

Na página oficial do Ministério da Educação (MEC), no Twitter, uma nota diz que o pedido foi encaminhado para os "diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro".

Nesta segunda-feira, o Estado revelou que o Ministério da Educação enviou a todas as escolas do País, públicas e privadas, um e-mail em que pedia que fosse lida uma carta aos alunos, professores e funcionários no primeiro dia de aula com o slogan da campanha de Bolsonaro. O comunicado também recomendava que todos fossem "perfilados diante da Bandeira do Brasil" e tocado o Hino, e que as escolas filmassem esses momentos e enviassem os vídeos ao governo. Segundo advogados ouvidos pelo Estado, a medida poderia levar o MEC a ser questionado judicialmente.

A medida repercutiu nas redes sociais e foi questionada por escolas e famílias de alunos. Ainda na segunda-feira, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) afirmou, em nota, que a ação feria não apenas a autonomia dos gestores, mas também os entes da Federação. O Movimento Escola sem Partido também criticou a medida. Nesta terça, a Secretaria Estadual da Educação de Pernambuco informou que suas escolas não cumpririam a medida. 

A presidente do conselho que reúne os secretários estaduais de educação (Consed), Cecília Motta, diz que a entidade não vê problema em se propor uma mensagem de boas-vindas em que se sugere que o hino seja cantado, mas na utilização de um slogan de gooverno e na filmagem dos alunos. "É preciso ter muito cuidado com o que é enviado para as escolas, porque qualquer mensagem encaminhada por um órgão como o MEC, mesmo que seja um pedido, pode ser entendida como uma determinação. Sem falar que essa iniciativa poderia ter sido conversada com os estados e municípios, o que não foi feito. O diálogo sempre é o melhor caminho pra evitar essa impressão de que o ministério está atravessando as secretarias."

Para Olavo Nogueira Filho, diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, o recuo é positivo, mas não minimiza a preocupação dos setores educacionais que ainda não viram assuntos prioritários sendo tratados com a urgência e importância que merecem do MEC. "Mesmo com o recuo, é mais uma sinalização de que o ministério continua focando em um tema que não tem a urgência de outros problemas do País. Era de se esperar que, em dois meses à frente da pasta, já se tivesse apresentado com maior clareza os caminhos para enfrentar as reais dificuldades da educação brasileira, que é a defasagem da aprendizagem", diz. 

Na conta do Twitter do movimento Escola Sem Partido, o recuo foi comemorado. "O próprio MEC reconheceu o erro. Fim de conversa. O Escola Sem Partido estava certo desde o começo", diz a mensagem. Na segunda, eles haviam comparado o uso do slogan com o "canteiro de sálvias em forma de estrela no jardim do Alvorada", no governo Lula - as florem foram plantadas, em 2004, a pedido de Marisa Letícia, mulher do ex-presidente, e causaram polêmica. 

Na manhã desta terça, o ministro da Educação se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). "Estive com o presidente do Senado, uma pessoa maravilhosa, muito aberta ao diálogo e nós, no ministério, temos como função cuidar da educação do Brasil, ajudar a educação, melhorar, de mãos dadas com nosso representantes no Parlamento", disse após o encontro.

Vélez Rodríguez participa agora de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta. "Será uma honra muito grande participar dessa sessão no Senado", afirmou.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.