PAULO LIEBERT/ESTADÃO
PAULO LIEBERT/ESTADÃO

Veja perguntas e respostas sobre as mudanças no ensino médio

Medida Provisória amplia carga horária e coloca disciplinas como optativas da metade para o fim da etapa

O Estado de S. Paulo

22 Setembro 2016 | 20h44

1. As disciplinas de Artes e Educação Física serão obrigatórias?

Sim, pelo menos até a definição da Base Nacional Curricular Comum, que vai definir quais matérias serão obrigatórias. Elas podem permanecer essenciais no currículo do ensino médio ou passar a serem optativas.

2. O que é a Base Nacional Curricular Comum?

É um documento que vai determinar o currículo mínimo a ser cumprido por todos os alunos das escolas do País, públicas e privadas.

3. Em que fase está a elaboração da Base?

Passou pela fase de discussão nos Estados, com a entrega de relatórios ao MEC. Ela deve ser definida até meados do ano que vem.

4. Como vai ficar o curso noturno? Será ampliado?

As escolas não têm obrigatoriedade de aderir ao novo ensino médio em turno integral, portanto, o curso noturno continuará existindo.

5. Como ficará na prática quem não adotar o regime integral?

Ainda terá de cumprir pelo menos 2,4 mil horas totais de ensino médio, optando por separar metade do programa (1 ano e meio) para oferecer a carga optativa ou por seguir no ensino regular, cumprindo a BNCC.

6. Como vão ficar escolas em todo o País que trabalham no sistema de contraturno? Ou seja, colocam normalmente o fundamental 2 em um horário e no outro o médio, para passar a adotar o regime integral?

Dependerá de como o Estado pretende estruturar a rede.

7. Há prazo para adoção do sistema integral?

O governo federal quer estimular o novo sistema e tentará atingir 500 mil alunos em tempo integral até 2018.

8. As mudanças valem para públicas e particulares?

Ambas terão de adotar o conteúdo da BNCC, seja durante todo o ensino médio (regular) ou na 1.ª metade, deixando o restante para as ênfases (currículo flexível).

9. Considerando a separação por eixos temáticos e por escolha, como ficará a atribuição de aula do docente?

Depende do sistema de cada Estado. Os governos poderão contratar professores de áreas correlatas para dar aula. Exemplo: um professor de Física para Matemática.

10.Imagine uma escola em que só 2 alunos optem pela área de Matemática. Como será possível dar aula? Vão mudar de escola?

Poderá haver escola que vai oferecer anos iniciais e apenas uma ou duas áreas. Um aluno que quer seguir na área de Matemática, por exemplo, poderá ter de mudar de instituição, caso o colégio em que estude não dê a modalidade.

11. Se o aluno escolher a área e não gostar, pode mudar?

Sim. Ele tem flexibilidade para mudar quantas vezes quiser, mas não poderá fazer duas áreas ao mesmo tempo.

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