Marcos Nagelstein/Estadão
Marcos Nagelstein/Estadão

‘Vagas eram ocupadas, mas não se viam negros’

As primeiras denúncias envolvendo cotas vieram de movimentos sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

12 Janeiro 2018 | 03h00

PORTO ALEGRE E PELOTAS - As primeiras possíveis irregularidades no uso das cotas começaram a aparecer por causa de denúncias de militantes do movimento negro. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 440 alunos foram denunciados em um documento elaborado ao longo de quase um ano pelo Movimento Balanta de estudantes negros.

 

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A denúncia só foi possível porque, desde 2016, a própria universidade passou a divulgar, em seu site oficial, a modalidade de ingresso de cada um dos aprovados no vestibular, incluindo o fato de serem ou não cotistas, e por qual tipo de cota (apenas escola pública, renda ou raça).

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Foi então que os alunos cruzaram esses dados com imagens dos colegas nas redes sociais, para checar se, de fato, eram alunos pretos, pardos e indígenas. “O primeiro indício de fraude partiu da nossa vivência. Aumentou o número de cotistas em vários cursos. Só que a gente chegava aqui, no dia das matrículas, e se perguntava: ‘Cadê a galera? Se era para entrar 20, a gente via quatro. Tem alguma coisa errada. As vagas estavam sendo ocupadas, mas os negros não estavam dentro da universidade”, comenta o estudante de Administração Pública Cilas Machado, de 22 anos, que entrou por meio das cotas. “Se tem 300 fraudes, isso significa que 300 negros deixaram de entrar na universidade”, completa a estudante cotista de Direito Carla Zanella, de 27 anos. 

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As críticas acontecem, principalmente, em relação aos alunos que se autodeclararam pardos mas que, no entendimento do movimento negro, não podem ser considerados negros. Isso mesmo que tenham parentes negros.

“O racismo se dá por marca, por parecer socialmente negro, por fenótipo. Existe um consenso de que, para sofrer os processos da barreira racial, deve-se parecer negro. Essas pessoas estão usufruindo certas lacunas, como a conceituação do pardo e a autodeclaração para, visivelmente, fraudar”, diz Machado.

Situação semelhante aconteceu em Pelotas, na Ufpel, também com a ação de militantes do movimento negro da universidade. “Era só gente branca que entrava. A comissão foi só uma forma de comprovar algo que a gente via no nosso dia a dia”, reclamou uma das denunciantes, que pediu para não ser identificada. 

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Alguns reitores preferem a conivência com a fraude do que abrir processo. Acham que há exposição da universidade e temos de brigar muito para que abram investigações.
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Gleidson Dias, especialista em Direito Público e militante do movimento negro

Indeferimento

A UFRGS já indeferiu 239 matrículas, mas o processo foi suspenso após recomendação do Ministério Público Federal. Na Ufpel, 236 tiveram a matrícula indeferida. 

Em outras instituições, as comissões de aferição só passaram a valer para novos ingressantes - caso da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo. Em 2017, de 1,2 mil inscritos como cotistas raciais, 924 tiveram os pedidos indeferidos. O resultado saiu antes de a prova da primeira fase ser feita pelo candidato, evitando o cancelamento das matrículas.

Já na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o aluno entrega uma fotografia com a autodeclaração - com possibilidade de entrevista, se necessário. 

Comissões têm de interrogatório a análises de 1 minuto

“Como tu autodeclarou? A partir de quê?”, indaga um dos membros da comissão de aferição da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) a uma estudante de Medicina sob suspeita na instituição. “Sempre ouvi de todo mundo que eu era parda, então não tive dúvidas. Meus traços, minha boca, meu cabelo. Agora está alisado, com progressiva, mas ele é bem cacheado. Sempre tive vários apelidos”, respondeu a estudante. “Me chamavam de beiço, cabelo de miojo, várias coisas.”

O Estado teve acesso a áudios e vídeos de comissões de aferição de autodeclaração dos alunos e ouviu, sob anonimato, o depoimento de estudantes que tiveram as matrículas indeferidas. Por falta de critérios únicos, os alunos passam por diferentes tipos de aferição: enquanto na Ufpel foram feitas entrevistas (a instituição alega que isso deixou de ser feito), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) o único critério foi a aparência. Em ambas houve análise de alunos já matriculados, diferentemente do que está sendo feito em outras instituições. 

Na Ufpel, até mesmo a relação com movimentos sociais foi questionada. “Não sei se você sabe que tem vários movimentos aqui dentro da Ufpel. Você participa de algum?”, indagam. A estudante diz que a família dela tem “uma raiz bem forte” no samba, que não há muitos movimentos sociais na Medicina e também relata sofrer preconceito dentro da universidade. “Eles me pedem crachá para entrar no hospital, mas não pedem para meus colegas.”

‘Luz branca’

Já na UFRGS os alunos não foram questionados e a aferição durou menos de um minuto. “A gente foi submetido a ficar em uma fila, na rua - até então era um processo sigiloso, mas ficamos expostos a todo mundo na universidade. “Quando entrei na sala, havia cinco avaliadores e uma luz branca na frente de uma janela, com a luz do sol, e uma câmera bem na cara. Não teve nenhuma pergunta. Eu perguntei: ‘É só isso?’ E eles responderam que sim”, diz ela.

Ao Estado, o assessor da reitoria da UFRGS Alexandre Gastal alegou que as bancas avaliam “exclusivamente” as características fenotípicas, mas por falta de definição jurídica no começo do processo os alunos foram submetidos a perguntas - procedimento que não será mais adotado. Já o presidente da comissão de aferição da Ufpel, Edilson Nabarro, argumenta que, em políticas públicas, é dever da administração rever atos, em caso de erro. 

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