Vaga estatizada prioriza professor e aluno da rede pública

As vagas de universidades e faculdades particulares que o governo federal pretende estatizar deverão ser destinadas a professores e a alunos da rede pública. Até agora, o Ministério da Educação (MEC) vinha divulgando que os beneficiários do programa Universidade para Todos seriam jovens de baixa renda, negros e indígenas.Na sexta-feira, entretanto, o secretário-executivo do ministério, Fernando Haddad, disse que o governo ainda avalia se esses grupos estarão de fato entre os atendidos. O foco agora é outro.?O ministro Tarso Genro definiu ontem (quinta-feira) que o público-alvo será o de professores do ensino fundamental e médio da rede pública, principalmente os de 1ª. a 4ª. séries?, disse Haddad. Segundo ele, alunos de escolas públicas com certa faixa de renda também terão prioridade.Lei exige diplomaA opção do ministro pelos professores se deve ao fato de que dos 809.125 docentes de 1ª. a 4ª. séries de escolas públicas, menos de 250 mil têm diploma universitário. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) não exige o diploma desses professores, mas nos últimos anos governo federal, Estados e prefeituras têm tentado estimulá-los ? por meio de convênios e bolsas ? a chegar ao ensino superior.Entre os 800.753 que dão aulas da 5ª. à 8ª. série ? faixa em que o diploma já é obrigatório ?, 200 mil não têm formação superior. Já no ensino médio, dos 468.310 professores, 50 mil estão nessa situação.?Para o ministro ficou claro que os professores precisam estar no grupo dos atendidos pelo programa?, disse Haddad. Ele lembrou, porém, que o governo ainda está discutindo qual será o perfil dos estudantes atendidos.BolsasO programa ? lançado na semana passada por Tarso ? prevê que as instituições privadas que aderirem à idéia desfrutarão de isenção fiscal. No caso das filantrópicas, que já não pagam impostos, poderão passar a distribuir os lucros. Para isso, as escolas terão de conceder 25% de suas vagas ao governo.O MEC deverá oferecer bolsas integrais e parciais (de 50%) aos alunos beneficiados, além de expandir o financiamento estudantil (Fies). Tarso quer aproveitar 100 mil vagas das particulares ainda neste ano. Instituições de ensino já teriam lhe oferecido 50 mil.

Agencia Estado,

21 de fevereiro de 2004 | 18h50

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