Vaga estatizada prioriza professor e aluno da rede pública

Ministro muda o foco do programa, que antes estava em jovens de baixa renda, negros e indígenas

As vagas de universidades e faculdades particulares que o governo federal pretende estatizar deverão ser destinadas a professores e a alunos da rede pública. Até agora, o Ministério da Educação (MEC) vinha divulgando que os beneficiários do programa Universidade para Todos seriam jovens de baixa renda, negros e indígenas. Na sexta-feira, entretanto, o secretário-executivo do ministério, Fernando Haddad, disse que o governo ainda avalia se esses grupos estarão de fato entre os atendidos. O foco agora é outro. ?O ministro Tarso Genro definiu ontem (quinta-feira) que o público-alvo será o de professores do ensino fundamental e médio da rede pública, principalmente os de 1ª. a 4ª. séries?, disse Haddad. Segundo ele, alunos de escolas públicas com certa faixa de renda também terão prioridade. Lei exige diploma A opção do ministro pelos professores se deve ao fato de que dos 809.125 docentes de 1ª. a 4ª. séries de escolas públicas, menos de 250 mil têm diploma universitário. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) não exige o diploma desses professores, mas nos últimos anos governo federal, Estados e prefeituras têm tentado estimulá-los ? por meio de convênios e bolsas ? a chegar ao ensino superior. Entre os 800.753 que dão aulas da 5ª. à 8ª. série ? faixa em que o diploma já é obrigatório ?, 200 mil não têm formação superior. Já no ensino médio, dos 468.310 professores, 50 mil estão nessa situação. ?Para o ministro ficou claro que os professores precisam estar no grupo dos atendidos pelo programa?, disse Haddad. Ele lembrou, porém, que o governo ainda está discutindo qual será o perfil dos estudantes atendidos. Bolsas O programa ? lançado na semana passada por Tarso ? prevê que as instituições privadas que aderirem à idéia desfrutarão de isenção fiscal. No caso das filantrópicas, que já não pagam impostos, poderão passar a distribuir os lucros. Para isso, as escolas terão de conceder 25% de suas vagas ao governo. O MEC deverá oferecer bolsas integrais e parciais (de 50%) aos alunos beneficiados, além de expandir o financiamento estudantil (Fies). Tarso quer aproveitar 100 mil vagas das particulares ainda neste ano. Instituições de ensino já teriam lhe oferecido 50 mil.