USP vai cortar salários de 320 servidores que recebem acima do teto

A medida vai provocar uma economia de R$ 6 milhões por ano; Constituição manda que ganho do governado seja o limite

Paulo Saldaña, O Estado de S. Paulo

03 Outubro 2014 | 17h01

Atualizada às 21h37

SÃO PAULO - A Universidade de São Paulo (USP) vai cortar ganhos de 320 servidores que recebem acima do teto constitucional, limitado pelo salário do governador - hoje fixado em R$ 20.662,00. A medida vai provocar uma economia de cerca de R$ 6 milhões por ano.

O grupo inclui professores, funcionários técnico-administrativos e aposentados. Como a Emenda Constitucional que define o teto é de 2003, a USP decidiu que apenas gratificações e outras verbas incorporadas depois daquele ano serão levadas em conta no cálculo do limite. Dessa forma, a universidade ainda manterá servidores que recebem mais do que o governador. 

A reitoria não soube informar quantos são os servidores que permanecerão com esse nível de salário. A medida também não terá caráter retroativo.

A instituição vai passar a respeitar o limite salarial definido pela Constituição a partir do pagamento deste mês, que será realizado na segunda-feira. Deverão ser levadas em conta para o cálculo do teto as gratificações concedidas após 2003, acumulações remuneradas e também pagamento de horas extras. O comunicado da reitoria foi revelado nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.

Neste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) contestou salários acima do teto nas folhas de 2008 e 2011, o que colaborou com a reprovação das contas da universidade. Com relação à folha de 2011, o TCE havia citado167 professores que recebiam mais do que o governador. A lista inclui o ex-reitor João Grandino Rodas e o atual dirigente da USP, Marco Antonio Zago - que recebia na ocasião cerca de R$ 5 mil a mais do que o governador. 

Em abril deste ano, a reitoria havia informado que a USP já aplicava o teto salarial desde 2012. Agora, afirma que esse cálculo levava em conta apenas os salários, excluindo as gratificações. A atual decisão da reitoria inclui as gratificações para o cálculo do limite. 

Crise. Ao contrário do que faz outros órgãos do governo, a USP não divulga a lista de salários de seus servidores - já tendo recusado pedidos da reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação. O limite salarial na universidade tem sido tema de polêmica nos últimos anos e veio à tona neste ano pelas auditorias do TCE e também pela crise financeira vivida pelas universidades estaduais, mas sobretudo pela USP.

Hoje, a folha de pagamento da universidade representa 104% do seu orçamento. A instituição já cortou 30% de gastos com custeio no orçamento, além de ter congelado reajuste dos servidores de maio a setembro - o que provocou uma greve de quatro meses.

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Magno de Carvalho afirma que é a favor do teto constitucional e critica a falta de transparência da instituição com as contas. “É estranho esse anúncio, uma vez que a reitoria e o próprio reitor garantiram em diversas ocasiões que ninguém recebia acima do teto na universidade”, diz ele. 

Segundo a USP, a decisão de limitar os salários ao teto constitucional ocorreu após os posicionamentos do TCE e também de estudos da Procuradoria-Geral da universidade. 

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