USP, Unicamp e Unesp vão exigir vacinação para alunos e professores na volta presencial

Aulas no câmpus na USP começarão em 4 de outubro, nas outras duas instituições, a partir de setembro, mas sem data específica ainda

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Por Renata Cafardo
Atualização:

As três universidades estaduais paulistas vão exigir a vacinação completa de seus professores, alunos e funcionários para a volta presencial neste segundo semestre. Segundo portaria que será publicada nesta sexta-feira, ao qual o Estadão teve acesso, as aulas presenciais na Universidade de São Paulo (USP) retornarão em 4 de outubro apenas para estudantes imunizados contra a covid-19 com as duas doses. Reitores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Estadual Paulista (Unesp) têm a mesma opinião, mas sem ainda data específica para o início - a previsão, nas duas, é a partir de setembro.

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“Volta presencialmente quem está imunizado”, disse ao Estadão o reitor da USP, Vahan Agopyan. A portaria da universidade determina que o retorno se dê 14 dias depois da segunda dose - ou após a aplicação da vacina da Janssen, que é única. Para quem está vacinado, a volta ao presencial é obrigatória, tanto para alunos quanto para servidores da USP.  Funcionários e professores deverão estar no câmpus antes dos estudantes, no dia 23 de agosto. Segundo a reitoria, 50% dos funcionários e docentes já foram imunizados.

Ainda não há definição sobre para quem os estudantes deverão mostrar seus cartões de vacinação. Mas, segundo Agopyan, os servidores devem comprovar a imunização para seus superiores. A cidade de São Paulo está vacinando nesta semana jovens de 24 a 18 anos. O reitor acredita que, se tomarem o imunizante do Butantan, que exige 28 dias entre a primeira e a segunda dose, muitos poderão voltar em outubro.

Agopyan se diz otimista com a volta e acredita que em novembro o câmpus da USP pode estar funcionando próximo da normalidade. Já no fim de agosto, serão abertas as bibliotecas, restaurantes, salas, laboratórios e a parte esportiva da instituição. "Isso vai começar a movimentar os nossos campi e quando os alunos chegarem já vai estar um ambiente mais agradável".

Universidade de São Paulo (USP) Foto: Nilton Fukuda/Estadão

“Os docentes e servidores técnicos e administrativos que não se vacinarem por decisão própria não poderão retornar ao trabalho presencial, para não prejudicar as demais pessoas da comunidade”, diz o texto do documento. “A comprovação do cumprimento desta orientação evitará a incidência de medidas legais cabíveis”, continua o texto da portaria da USP.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que Estados e municípios podem determinar a obrigatoriedade da imunização e até mesmo impor restrições para quem se recusar a ser vacinado. A medida, contudo, não significa vacinação à força, sem o consentimento do indivíduo. O prefeito Ricardo Nunes também editou no último sábado, 7, um decreto que obriga servidores e empregados municipais a se imunizarem contra covid.

“A universidade é um local de conhecimento, de ciência, tem que ser um exemplo nisso”, diz o reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles. “Sei que é algo polêmico, mas temos que assumir essa responsabilidade”, completou, em entrevista ao Estadão. Segundo ele, a medida ainda precisa ser detalhada na Unicamp.

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Na instituição, os professores e funcionários voltarão no dia 13 de setembro e, a partir daí, o retorno às aulas presenciais será gradual. Eles passarão a trabalhar novamente em seus laboratórios ou escritórios, poderão receber alunos, fazer pesquisas presencialmente. “A minha intenção é acelerar o retorno às atividades presenciais no ensino, mas levando em consideração a diversidade da universidade. Temos um problema de logística para ocupar o espaco”.

Segundo ele, muitas salas não têm espaço para cumprir o distanciamento de um metro entre os estudantes porque acomodam pelo menos 80 pessoas. Meirelles pretende equipar salas com câmeras para que a volta às aulas seja híbrida em algumas unidades. As cantinas também deixaram de funcionar com a pandemia e precisarão de novas licitações para contratação do serviço. Há ainda um total de 60% dos alunos da Unicamp, segundo o reitor, que moram fora do Estado e precisam ter condições de se mudar novamente para Campinas.

Entrada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Foto: Antoninho Perri/Unicamp

O reitor da Unesp, Pasqual Barretti, que é médico, afirmou ao Estadão que é “um consenso” entre as três universidades exigir a vacinação para a volta. “É uma declaração pública de apoio à ciência”, disse. Os planos da universidade, que tem câmpus em 24 cidades do Estado, é voltar com aulas presenciais em outubro. Barretti afirma “ter certeza” que todos da comunidade universitária vão se vacinar e não falou em punição para quem não o fizer.

O Instituto de Biociências de Botucatu, da Unesp, deve iniciar as aulas presenciais antes do restante, no dia 13 de setembro, porque a cidade participa de um projeto de vacinação em massa com o imunizante da Astrazeneca/Oxford para verificar sua eficácia. Antes dela, devem ser abertas no fim do mês as creches que atendem os filhos de funcionários e também o ensino técnico.

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As três universidades juntas têm cerca de 180 mil alunos e estão entre as mais importantes universidades do País e da América Latina. Na USP, a portaria pede prioridade para aulas práticas no início do retorno, “considerando a necessidade de eventuais repetições dessas atividades, em virtude da existência de alunos que, pela idade, serão imunizados posteriormente”. As unidades poderão escolher outras atividades para voltarem presencialmente ou oferecerem ensino híbrido. Segundo o reitor, a maioria das salas da universidade estão equipadas com câmeras que permitem o híbrido.

Orçamento

Depois de passarem por três anos de crises financeiras e pelas dificuldades da pandemia, USP, Unesp e Unicamp agora estão com folga no orçamento. As instituições são financiadas por 9,57% do ICMS no Estado. Como as pessoas passaram a comprar pouco no início da pandemia, a arrecadação diminuiu e os repasses também. Mas houve recuperação já no fim de 2020, com economia de despesas pelos campus fechados e impossibilidade de aumento de salários.

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Atualmente, o comprometimento com a folha de pagamento das três universidades não passa dos 80%. Nos períodos mais críticos, os salários chegaram a consumir mais de 100% do orçamento das universidades paulistas. 

Durante a pandemia, a Lei Complementar 173/2020 proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.Além disso, não é possível haver progressão na carreira e aumentos. 

Por isso, segundo os reitores, USP, Unesp e Unicamp puderam fazer investimentos em tecnologia, como câmeras para salas de aula, compra de chips e de computadores para alunos carentes. As três universidades têm hoje cerca de 50% de seus alunos oriundos de escolas públicas.