USP, Unesp e Unicamp querem repasse extra de R$ 400 milhões

Pedido foi encaminhado a Alckmin para contornar crise financeira nas universidades; governo vê solicitação ‘com ressalvas’

Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

13 Setembro 2014 | 03h00

SÃO PAULO - Pressionados por uma grave crise financeira, os reitores das estaduais paulistas - USP, Unicamp e Unesp - pediram ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) aumento de quase R$ 400 milhões no montante anual de repasses às universidades. O argumento para pleitear verbas extras é a expansão de câmpus e vagas desde 2001. O governo do Estado, porém, sinaliza que não vai liberar mais dinheiro.

A proposta dos reitores, que retoma reivindicações de 2005, foi encaminhada nesta semana à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e à Assembleia Legislativa. Para este ano, a previsão de repasses do Tesouro às estaduais é de cerca de R$ 8,8 bilhões. 

Uma das requisições dos reitores é elevar a cota da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das universidades, hoje em 9,57%. A sugestão é elevar a fração para 9,907%, o que renderia R$ 290 milhões aos cofres das universidades, segundo a arrecadação deste ano. O aumento seria suplementado, em caráter de emergência, já no orçamento de 2014 e depois adicionado às previsões orçamentárias dos anos seguintes.

O segundo pleito é acabar com descontos indevidos, segundo os reitores, feitos na cota de ICMS das universidades que vão para programas habitacionais, o que representa R$ 100,7 milhões. A justificativa para reivindicar um total de R$ 390 milhões é a forte expansão de câmpus e vagas nos últimos anos. 

No ofício, os reitores cobram a promessa de 2005, de elevar o porcentual de ICMS após a criação do câmpus de Limeira da Unicamp e da incorporação pela USP de faculdade estadual, hoje a Escola de Engenharia de Lorena, como o Estado revelou em junho. Também é citada a criação de sete câmpus na Unesp. O governo alega que as universidades não cumpriram a íntegra do acordo, que incluía a incorporação pela Unesp de duas escolas de Medicina. 

Entraves. É o primeiro pedido oficial das universidades de recursos desde 2007. Delicada, a solicitação foi adiada desde o começo do ano, quando estourou a crise nas instituições. Antes, os reitores cortaram gastos e tentaram congelar salários de docentes e funcionários, o que foi revertido com a greve. O reitor da USP, Marco Antonio Zago, já havia dito neste mês que um apelo por verbas não era a melhor saída em curto prazo. 

Alckmin disse nesta sexta-feira, 12, que a questão será discutida no Legislativo. “Passa primeiro pela Assembleia, pois é um tema que tem relação com a Lei Orçamentária.” O ofício será anexado à proposta orçamentária do governo para 2015, que chegará à Assembleia até o dia 30. A próxima lei orçamentária deve ser votada até o fim de dezembro. 

No governo, o pleito é visto com ressalvas, segundo apurou o Estado. O entendimento é de que primeiramente se deve melhorar a gestão nas universidades. Procurada, a pasta de Desenvolvimento disse que o pedido está sob análise. / COLABOROU RICARDO CHAPOLA

 

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