SERGIO CASTRO/ESTADÃO
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USP, Unesp e Unicamp deverão ter R$ 203 milhões a menos

USP deve perder R$ 121 milhões em repasses, em orçamento de R$ 4,8 bilhões; Estado alega arrecadação menor de ICMS

Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

04 Março 2015 | 03h00

SÃO PAULO - USP, Unicamp e Unesp devem receber R$ 203 milhões a menos do que o previsto em 2015. A estimativa é do próprio governo estadual, responsável por repassar dinheiro às universidades. Somados, os orçamentos das três para este ano eram de cerca de R$ 9,2 bilhões. Com o cenário mais pessimista, as instituições reduziram ainda mais os gastos de custeio. 

A previsão consta no decreto de contingenciamento de despesas dos órgãos estaduais, publicado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em janeiro. Outros setores importantes, como a educação básica, a saúde e obras de transportes, também foram afetados pela medida. 

As três universidades recebem cota fixa de 9,57% da arrecadação paulista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso significa que não há corte de recursos, mas repasse menor, fruto da arrecadação mais baixa. O governo culpa o desempenho fraco da economia no País.

A Universidade de São Paulo (USP) deve receber R$ 121 milhões a menos, em um orçamento de R$ 4,8 bilhões. A reitoria informou que, em relação a 2013, cortou 25% dos gastos de custeio e investimento. Sustenta ainda que outros ajustes orçamentários já haviam sido feitos, como o plano de demissão voluntária de funcionários. “Saímos na frente no sentido de fazer controle, otimizar nossas atividades”, disse o reitor da USP, Marco Antonio Zago ao Estado. Segundo ele, o recuo de despesas não prejudicou o ensino, a pesquisa e a extensão. 

A previsão é de que a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) receba R$ 46 milhões a menos, com R$ 2,1 bilhões de orçamento. Com o contingenciamento, a reitoria suspendeu as contratações para órgãos administrativos até agosto. No caso das vagas para órgãos de saúde e para as faculdades, as contratações foram parcialmente suspensas. Também foi reduzido em 10% o total de horas-extras e cortados gastos com manutenção predial e infraestrutura.

A Universidade Estadual Paulista (Unesp), que teve redução de R$ 36 milhões, aumentou a cautela com o crescimento da folha salarial, além de cortar gastos da reitoria e das faculdades. 

A Secretaria Estadual de Planejamento afirmou que o orçamento não está se confirmando por causa do quadro econômico fraco. Disse também que as universidades têm autonomia de gastos e as previsões são reavaliadas a cada quatro meses. Em novembro, a pasta afirmou ao Estado que todas previsões indicavam que o cumprimento do orçamento para as estaduais era “completamente possível”.

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