USP tem R$ 175 milhões de dívidas herdadas da gestão anterior

Valor se refere a grandes obras da administração de João Grandino Rodas; atual reitor abriu sindicância para apurar evolução de gastos

Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

15 Novembro 2014 | 03h00

SÃO PAULO - Quase dez meses após a saída do ex-reitor João Grandino Rodas, a Universidade de São Paulo (USP) ainda tem R$ 175 milhões de dívidas herdadas da gestão anterior - 83% referentes a obras, como o Centro de Convenções, no câmpus Butantã, na zona oeste, e o prédio na Rua da Consolação, no centro. Também está pendente gasto com a segunda fase de evolução na carreira dos funcionários, que vai elevar a folha de pagamento em R$ 740 mil mensais.

Em junho, o atual reitor, Marco Antonio Zago, instalou uma sindicância interna, ainda em andamento, para apurar a evolução de gastos na última gestão. O avanço no comprometimento das receitas da USP com a folha salarial é considerado por Zago o principal motivo do colapso financeiro. Rodas afirma que o nível dos repasses e das reservas financeiras da USP, de R$ 2,5 bilhões ao fim de sua gestão, permitiam despesas permanentes, como aumentos de salários e de benefícios, e também investimentos, como as obras.

No total do ano, os restos a pagar somaram R$ 442 milhões - dos quais R$ 267 milhões já foram quitados. Além desse valor, a atual reitoria gastou, até setembro, R$ 211 milhões com obras em andamento, herdadas da gestão anterior. A reitoria suspendeu em fevereiro outros R$ 460 milhões em novas construções previstas, ainda em fase de projeto ou licitação. Segundo a USP, não há cálculo dos gastos com multas e rompimentos de contrato das obras interrompidas. A reitoria garantiu ainda que não há dívidas em atraso. 

Crise. A segunda fase da movimentação de carreira dos funcionários, aprovada na gestão Rodas, também teve efeitos em 2014. As despesas com salários subiram R$ 6,16 milhões por mês com a promoção de 3.439 servidores. Os R$ 740 mil mensais pendentes são da progressão de mais 645 técnicos, que ainda vão receber R$ 12 milhões retroativos aos últimos meses. 

Segundo apuração preliminar da comissão de sindicância interna, Rodas aprovou a movimentação da carreira sem passar por órgãos colegiados. Se a apuração for para um processo administrativo disciplinar, o ex-reitor pode até ser expulso. Zago foi pró-reitor de Pesquisa da última administração, mas diz que não foi informado sobre todos os aumentos de gastos.

Para o reitor, além da mudança no plano de carreira, a contratação de 2,4 mil funcionários na última gestão também contribuiu para a crise. Desde 2013, a USP gasta 100% dos repasses do Estado com salários. A proposta do atual gestor para reverter o quadro é um plano de incentivo à demissão voluntária (PDV), que prevê aposentadoria antecipada de 1,7 mil servidores e alívio de até 6,5% na folha.

Ao Estado, Zago afirma que não comenta a gestão anterior. O reitor acredita que a condução da crise vai ficar menos complicada, apesar da perspectiva pessimista de repasses às estaduais. “Conseguimos conter grande gasto em obras, previsto ou em andamento. Pagamos muito desse resto a pagar”, aponta. “Há ainda a perspectiva de diminuição do número de servidores com o PDV.”

Segundo Floriano de Azevedo Marques, especialista em Direito Público da USP, a evolução dos gastos na última gestão contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não há dúvida de que é uma política orçamentária inconsequente gerar gastos continuados com base em reservas”, avalia. “Não dá para dizer, ainda que não houvesse déficit de caixa em janeiro, que a política era responsável”, avalia. 

Magno de Carvalho, do Sindicato dos Trabalhadores da USP, nega que o plano de carreira pesou na crise. “Era preciso. Alguns funcionários estavam sem promoção havia 10, 15 anos”, diz. “Ele (Zago) usou isso da carreira para falar que a responsabilidade da crise é dos funcionários.” E Carvalho também critica a gestão passada. “Foram feitas obras supérfluas, faraônicas. É preciso investir em ensino, pesquisa e extensão.”

'Caça às bruxas'. Ao Estado, o ex-reitor João Grandino Rodas afirmou que havia disponibilidade orçamentária para os gastos deixados por sua gestão e criticou o que chamou de “caça às bruxas”. “Não é lícito deixar sobra orçamentária maior do que a gestão passada deixou, com o intuito de fazer face às futuras flutuações da economia, pois de um lado, orçamento é, em princípio, para ser gasto no ano para o qual foi concedido; de outro, universidade não é banco.” A reserva de R$ 2,5 bilhões ao fim do mandato, segundo ele, era suficiente para os compromissos.

Sobre o aval dos órgãos colegiados para despesas, ele argumenta que “o estatuto e o regimento na USP não preveem submissão de ‘todas as questões’ ao CO (Conselho Universitário)”. Ainda reclama que membros de sua equipe - como o atual reitor, Marco Antonio Zago, e o vice, Vahan Agopyan - “não fizeram qualquer pergunta ou observação sobre como a USP estava sendo gerida, sobre falta de transparência e, muito menos, sobre a propalada ‘falência da USP’”. 

Rodas também nega que o plano de carreira serviu para conter greves, crítica feita por seus adversários. “É um direito dos funcionários técnico-administrativos, pois os docentes já o possuem de longa data.” A atual reitoria não quis comentar. 

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