JOSE PATRICIO/ESTADÃO
JOSE PATRICIO/ESTADÃO

USP muda sistema de avaliação de professores

A cada 5 anos, docente terá de apresentar uma proposta acadêmica e poderá responder a processo administrativo, caso não cumpra metas

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

09 Novembro 2016 | 04h00

A Universidade de São Paulo (USP) aprovou nesta terça-feira, 8, novo sistema de avaliação docente. Todo professor terá de apresentar uma proposta acadêmica, que deverá ser integrada à de sua unidade, e servirá como base para a avaliação, que ocorrerá a cada cinco anos. Aqueles que obtiverem desempenho insatisfatório terão até três anos para cumprir novas metas. Caso não sejam atingidas, eles podem responder a processo administrativo. Também foi aprovada a criação do Estatuto do Docente.

Há dois anos, a instituição discute um novo modelo para a avaliação docente, mas a proposta final aprovada nesta terça no Conselho Universitário só foi apresentada na quinta-feira, o que motivou reação contrária de alguns professores e estudantes. Eles alegam pouco tempo para analisar e discutir a proposta final. 

Para Adriana Tufaile, da diretoria da Associação de Docentes da USP (Adusp), o principal problema do novo modelo é que vai avaliar o trabalho docente do ponto de vista quantitativo – e não qualitativo. “Não foi feita nem uma discussão sobre a qualidade do trabalho.” 

De acordo com o regimento do processo de avaliação, as unidades devem em seu projeto acadêmico propor indicadores para a análise das metas propostas. O documento aprovado também define que os “indicadores quantitativos devem ser considerados como instrumentos informativos para avaliação da qualidade”. “E com esses parâmetros, que só levam em conta a quantidade, os professores ainda poderão ser punidos no caso de uma má avaliação. Nosso trabalho não é em uma fábrica de carros ou atendimento de uma loja, que podem ser avaliados com base em quantidade de produção. Isso é inédito no serviço público: uma punição por um desempenho que é considerado insuficiente”, disse Adriana. Outra crítica da Adusp ao modelo é a de que tira autonomia do docente ao exigir que seu projeto acadêmico esteja integrado ao da unidade. 

Em 1988, a cobrança por produtividade acadêmica causou uma polêmica na instituição. A reitoria divulgou a chamada “lista dos improdutivos”, com nomes de pesquisadores que não tinham publicado trabalhos científicos no período de 1985 a 1986, conforme registros do Sistema Integrado de Bibliotecas. 

Integração e diálogo. José Rogério Tucci, diretor da Faculdade de Direito e integrante da comissão de trabalho que formulou o regimento, disse que a grande preocupação do novo sistema de avaliação é atentar para a qualidade da produção docente e integrar o trabalho de cada professor dentro de um departamento e unidade. “O que me cativou foi ter definido a importância dessa integração. Isso vai ajudar os cursos da USP a ficarem mais consistentes. Na minha faculdade mesmo, temos muitas linhas de pesquisa e não há muito diálogo entre os departamentos.”

Tucci também defendeu que a avaliação pode ajudar os docentes a ganhar visibilidade. “Dentro da minha unidade não sei quem tem as melhores avaliações. Reconheço pelo prestígio ou evidência da pessoa, mas não por uma avaliação.” 

Segundo ele, a intenção da USP não é punir professores, mas inserir a instituição em um movimento que já ocorre no exterior para vincular a oferta de ensino superior à comprovação da qualidade. “Até porque um número pequeno pode não alcançar a eficiência esperada. É uma preocupação em prestar contas à sociedade.”

Demissão. O Conselho Universitário também aprovou uma nova rodada do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), incluindo mais 1.057 servidores que haviam ficado de fora das duas primeiras etapas, como revelou o Estado. Desses, apenas 507 fazem parte do público-alvo do PIDV – servidores com mais de 55 anos e pelo menos 20 anos de serviço. Para as demissões, a USP gastará R$ 206 milhões. Adalberto Fischmann, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da USP, defendeu a medida, por considerar que muitos funcionários já “perderam o entusiasmo de permanecer na universidade”.

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