A Universidade de São Paulo (USP) publicou no dia 14 de julho o edital que define as regras para o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária de servidores das áreas técnicas e administrativas. De acordo com o edital, a USP gastará mais de R$ 118 milhões com o plano, que prevê indenizações de até 20 salários, com um valor máximo de R$ 400 mil.
Segundo a USP, o objetivo do programa é "reduzir o grau de comprometimento dos repasses financeiros do governo estadual com a folha de pagamentos de pessoal", além de "reestruturar o quadro de recursos humanos e racionalizar a atividade administrativa". Atualmente, o gasto da universidade com a folha salarial é 5% maior que sua receita.
Poderão aderir ao programa funcionários com até 72 anos de idade. Serão excluídos os servidores que têm contrato de trabalho por prazo determinado, que tenham sido aprovados em concurso público pendente de nomeação e que tenham direito à complementação de aposentadoria. Os médicos, enfermeiros, técnicos, atendentes e auxiliares de enfermagem foram excluídos do plano, para não agravar a crise do Hospital Universitário.
O edital prevê que, caso os R$ 118 milhões sejam utilizados sem que todos os requerimentos de adesão ao programa sejam atendidos, a USP poderá mobilizar recursos adicionais.
Uma vez publicada a lista de funcionários que tiverem a adesão ao programa autorizada, serão iniciados os desligamentos, que ocorrerão em prazo de até 90 dias. Concluídos todos os desligamentos solicitados, a USP publicará um comunicado de encerramento do programa.
Os funcionários desligados terão direito a indenização equivalente a um mês de salário para cada ano de trabalho na USP - com o limite de 20 meses de salário e valor máximo de R$ 400 mil - e receberão indenização equivalente a 40% dos valores do FGTS acumulados.
Pelo prazo de dois anos após a rescisão contratual, os funcionários que participarem do programa poderão manter o acesso ao atendimento médico e odontológico oferecidos pelo Hospital Universitário. Por dois anos, eles não poderão ser nomeados pela USP para nenhum cargo.
