USP é multada por não atender às exigências da Cetesb no câmpus Leste

A Universidade de São Paulo (USP) foi multada nesta quinta-feira, dia 31, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em R$ 96.869,35 por não ter atendido às exigências técnicas feitas pelo órgão ambiental em 2 de agosto, para a despoluição do terreno contaminado no câmpus da USP Leste, onde funciona a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). A multa é equivalente a 5.001 unidades fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps).

31 Outubro 2013 | 23h07

Segundo a assessoria de imprensa da USP, a universidade ainda não foi notificada pela Cetesb, mas afirmou que encaminhará a multa para a Procuradoria Geral da instituição, que cuidará do caso.

O plano de ação foi entregue em outubro pela Servmar, contratada pela Superintendência do Espaço Físico (SEF), da USP, para a realização dos trabalhos de avaliação dos gases do solo, nas edificações já instaladas e nas áreas onde foram depositados irregularmente solos. A agência ambiental considerou que os prazos apresentados são muito extensos.

De acordo com os técnicos da Cetesb, as datas estabelecidas deveriam ser reduzidas até dezembro deste ano, para comprovar o recobrimento de todas as áreas permeáveis já investigadas da Gleba I (denominação usada pela Cetesb para uma das áreas mapeadas do terreno) com solo livre de contaminação. Até janeiro de 2014, a universidade deveria mapear os gases em toda a área do câmpus e apresentar a investigação adicional em algumas áreas já edificadas e onde foi depositado solo contaminado sem autorização.

A extração de gases do subsolo em todos os prédios já construídos deveria ser feita até março de 2014. O processo deveria ser terminado, segundo a agência, até abril de 2014, como atendimento das 11 exigências feitas pela Cetesb. A USP, contudo, estipulou um prazo de até dezembro de 2014. Segundo a agência, não serão autorizadas quaisquer intervenções nos solos, ou nas águas subterrâneas, na área do câmpus da EACH, até que um estudo de investigação ambiental e um plano de intervenção tenham sido aprovados pela Cetesb, sob pena de embargo das obras. A agência poderá multar a universidade novamente, mas, caso a USP Leste apresente alguma proposta ou justificativa, poderá haver revisão, segundo a assessoria da Cetesb.

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