A reitoria da USP demitiu 271 funcionários celetistas que pediram aposentadoria e continuavam em atividade. Segundo a universidade, esses funcionários não ingressaram na instituição por meio de concurso público e, portanto, não tinham direito à estabilidade. Eles estavam ganhando o salário da ativa e o valor da aposentadoria.
Em comunicado, a USP diz que o objetivo das demissões é "permitir a renovação do quadro de funcionários" para "dar oportunidade de crescimento para as pessoas que estão na universidade e a possibilidade de novas contratações". A universidade diz que todas as vagas serão repostas.
Cerca de 16 mil servidores técnicos-administrativos integram o quadro de funcionários da universidade. Segundo a USP, os que foram incluídos no processo de desligamento já foram comunicados por suas chefias.
Os demitidos pediram sua aposentadoria ao INSS e não são concursados ou ingressaram na universidade como celetistas após a Emenda Constitucional de 1998 que concede a estabilidade apenas aos servidores aprovados em concurso público.
Os 271 funcionários vão receber 40% do FGTS, um mês de aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais e/ou vencidas. Além das verbas indenizatórias, também serão concedidos: serviço médico durante os próximos dois anos; possibilidade de conclusão do curso para os filhos que estejam na Escola de Aplicação; suporte para a orientação financeira e de organização da vida familiar e pessoal; e ajuda para recolocação no mercado de trabalho.
O comunicado da USP sobre a demissão ressalta que os servidores que estão pedindo suas aposentadorias "acabam prejudicadas" por não terem atingido a idade ideal para fazer esta solicitação. "Desse modo, agem tendo como única motivação os ganhos de curto prazo, sem perceber que estão assumindo perdas no longo prazo, visto ser regra da Previdência Social não rever as aposentadorias concedidas."
Ao afirmar que é "fundamental estabelecer regras para o período de permanência das pessoas", a universidade informou que, para os demais funcionários, será criado um serviço de preparação para aposentadoria a partir do segundo semestre deste ano. A intenção é auxiliar os servidores técnicos-administrativos e os docentes a verificar o melhor momento para solicitar sua aposentadoria e a preparar-se sob os aspectos financeiro, profissional, familiar e pessoal.
Reação
O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) criticou a atitude da reitoria. "Isso não é um fato isolado. Faz parte de um projeto de privatização e terceirização que vem sendo implementada pelo reitor João Grandino Rodas desde o início de sua gestão", disse a diretora Neli Wada. Segundo ela, o departamento jurídico do sindicato está prestando assistência aos funcionários demitidos.
"Só no Hospital Universitário eles mandaram 21 embora. E eu acho que virão outras demissões por aí", afirmou Neli. "Essa aposentadoria é um direito do trabalhador, uma conquista dele junto ao INSS. Ninguém lhe deu isso de presente."
Para ela, renovar o quadro de funcionários é uma "visão caótica", porque, diz, "vai prejudicar a qualidade da universidade".
Atualizada às 19h10
