USP dá faltas a dois professores em greve da Faculdade de Direito

Segundo Adusp, corte de docentes acontece pela primeira vez na história e é ‘perseguição política’; reitoria não se manifesta

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

09 Setembro 2014 | 03h00

SÃO PAULO - A Universidade de São Paulo (USP) anotou como falta a participação de dois professores na greve dos funcionários da instituição. Os dias parados chegaram a ser descontados, mas foram pagos depois. A Associação dos Docentes da USP (Adusp) vê o caso como uma “perseguição política” - eles eram os únicos grevistas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Segundo a Adusp, é a primeira vez que isso ocorre na história da universidade.

Os professores são Marcus Orione Gonçalves Correia e Jorge Luiz Souto Maior. Ambos afirmam que participam ativamente da atividades de greve. A reclamação é a permanência das faltas nos prontuários.

A USP tentou cortar o ponto de servidores grevistas há duas semanas, mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) impediu que os salários fossem reduzidos por causa da paralisação - que não é considerada ilegal. Além de participar da greve, Orione e Souto Maior atuaram para impedir o corte dos servidores. “Até onde sabemos, somos os únicos grevistas da Faculdade de Direto”, diz Orione. 

“Quando começou essa coisa de corte de ponto, a gente atuou muito para defender juridicamente o não corte”, explica. “Considerar como falta a participação na greve é grave. O funcionário não está faltoso. Está exercendo seu direito constitucional de greve”, diz o livre-docente do Departamento do Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 

Eles souberam do corte quando receberam seus holerites, na quinta-feira. No primeiro contato com a instituição para ter explicações, já foram informados de que o caso seria solucionado. Mas, no lugar de um holerite comum, receberam uma folha avulsa contendo a reposição dos dias de falta.

“Não houve ausência ao trabalho. A anotação de falta corresponde a uma inverdade. Do ponto de vista do ato administrativo, é uma anotação grave. A participação em atividades de greve é completamente diferente de falta”, diz Souto Maior, também livre-docente do mesmo departamento de Orione. 

A Adusp afirma que o ato é uma resposta direta da Faculdade de Direito à participação dos colegas na greve. “Foi uma represália”, diz o secretário da entidade, Francisco Miraglia. “O que sobrou, que tem implicações administrativas, é o corte de ponto, uma vez que os salários foram pagos. A falta tira acesso a benefícios. Tem de haver a limpeza dos prontuários. Não pode haver precedentes.”

O diretor da Faculdade de Direito, José Rogério Cruz e Tucci, afirma que houve uma ordem da reitoria para que fossem anotadas as ausências nas salas de aula. “Seguimos uma orientação”, diz. Ele transfere para a reitoria a responsabilidade por cortar salários e deixar registrado como falta a participação dos docentes. A reitoria da USP, que foi procurada, não se manifestou sobre o caso.

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