Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

USP aprova texto final de teto de gasto e flexibiliza contratação de professor

Limite deverá ser de até 85% das receitas correspondentes a liberações mensais de recursos do governo; universidade garante que não haverá demissão

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

11 Abril 2017 | 20h57

O Conselho Universitário (CO) da Universidade de São Paulo (USP), órgão máximo da instituição, aprovou o texto final que estabelece um teto de gastos com pessoal. Segundo o documento, o limite deste tipo de gasto deverá ser de até 85% das receitas correspondentes às liberações mensais de recursos do governo do Estado.

O texto inicial da proposta já tinha sido aprovado em março, mas nesta o conselho derrubou os destaques que questionavam o teto de gastos, consolidando a decisão. A USP garantiu, em nota, que o porcentual é uma meta a ser atingida e que ninguém será demitido.

O Conselho aprovou ainda uma alteração no Regimento Geral da Universidade, permitindo que o processo de contratação de novos professores seja feito pela internet, desde a solicitação do cargo por parte da unidade, instituto ou museu, passando pela fase de concurso (edital, inscrições e concurso) até a admissão do docente (convocação, nomeação, perícia médica, posse e exercício).

Segundo a USP, está prevista neste ano a contratação de cerca de 150 novos docentes na Universidade, conforme aprovado no orçamento.

Flexibilização. A USP também aprovou resolução que simplifica a contratação de docentes temporários na universidade. A partir de agora, as inscrições podem ser feitas em uma única fase para doutores, mestres e portadores de diplomas de graduação. Hoje, há um edital para cada categoria, começando pelos doutores.

Outra mudança é a possibilidade de contratação de docente temporário para cumprir jornada semanal de oito horas de trabalho, permitindo a participação e contratação de pós-doutorandos com bolsa de agência de fomento. Atualmente, a carga horária mínima é de 12 horas. A USP diz que a mudança atenderá "às necessidades didáticas urgentes da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação"

 

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