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Universidades usam fundações para tocar obras com recursos do Reuni

Sete federais terceirizaram 11 reformas e construções

Paulo Saldaña, O Estado de S. Paulo

14 Abril 2015 | 03h00

Sete universidades federais usaram fundações de apoio para tocar obras com recursos do programa de reestruturação e expansão das instituições federais de ensino superior, o Reuni. Os casos foram questionados em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), finalizada em dezembro. O valor das obras chega a R$ 42 milhões, segundo informação atualizada pelo órgão nesta quinta-feira, 16.

A CGU fiscalizou 73 obras e em 11 delas - 15% do total - reformas e construções de responsabilidade das universidades foram repassadas às fundações, “caracterizando-se a terceirização da execução das obras”, segundo indica o relatório.

Em geral, as fundações são criadas por professores para dar apoio a atividades relacionadas a ensino, pesquisa e extensão. “O repasse dos recursos da obra para a fundação de apoio dificulta o acompanhamento e controle dos atos praticados, pois esta não tem capacidade técnica para execução de obras, o que acarreta a subcontratação”, ressalta a CGU, que recomendou o fim desse tipo de transferência.

Decreto que regulamenta o trabalho dessas entidades determina que elas só podem atuar em projetos de melhoria de infraestrutura em obras laboratoriais, aquisição de materiais e equipamentos e outros insumos relacionados às atividades de inovação e pesquisa.

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, repassou para a Fundação Simon Bolívar três obras no valor de R$ 227,1 mil - valor diferente do que havia sido publicado inicialmente. A CGU havia informado à reportagem que as obras custaram R$ 13,2 milhões. Mas, segundo o órgão e a universidade, esse é o valor total do convênio, em que há a previsão de outros serviços além das obras. Após a retificação por parte da CGU, a reportagem foi atualizada e corrigida.

As obras identificados foram a construção de um poço artesiano, substituição de esquadrias de um prédio no câmpus de Capão do Leão e a reforma de um setor na Faculdade de Medicina.

A Fundação Simon Bolívar foi criada em 1996 com a “finalidade específica de desenvolver estudos e atividades relacionadas com os processos de desenvolvimento e integração regional”, segundo o portal da UFPel. A universidade informou que não há mais obras sendo realizadas por fundações.

Salas. Além da UFPel, aparecem na auditoria da CGU terceirização de obras nas federais do Rio Grande do Norte (UFRN), Goiás (UFG), Paraíba (UFPB), Rondônia (Unir), Juiz de Fora (UFJF) e Lavras (UFLA). Em cinco universidades os projetos de construção de salas de aula são tocados por fundações, como é o caso da UFPB. A construção de um bloco de salas no câmpus na cidade de Bananeiras, no valor de R$ 9,7 milhões, foi repassada para a Fundação José Américo.

Obras de salas e moradia estudantil, no valor de R$ 4,4 milhões, foram intermediadas por uma fundação da UFG, a Funape. A UFG informou que a fundação só intermediou o pagamento da empresa executora da obra, escolhida por licitação. De acordo com a UFG, não há mais repasses à Funape para esse fim.

Na UFRN, uma fundação foi incumbida, por exemplo, de fazer a construção de salas e da residência universitária. As obras tinham o valor de R$ 21,9 milhões, mas acabaram excluídas do convênio e deixaram de ser executadas pela fundação.

O professor Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), critica a atuação das fundações. “O problema continua e não vai ser resolvido enquanto o sistema não for desburocratizado no sentido de não precisar mais das fundações.”

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa as federais, não quis se pronunciar.

* Reportagem atualizada às 11h25 do dia 16/4 para corrigir valores envolvidos nas obras da UFPel.

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Série de reportagens sobre fundações faz MEC cobrar instituições

Ministério da Educação vai pedir esclarecimentos às universidades sobre irregularidades apontadas pelas reportagens 

O Estado de S. Paulo

14 Abril 2015 | 03h00

Paulo Saldaña

O Ministério da Educação vai pedir esclarecimentos às universidades sobre irregularidades apontadas pelas reportagens da série Universidades S/A, publicadas em conjunto pelo Estado, O Globo, Zero Hora, Gazeta do Povo e Diário Catarinense. O secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, também conversou nesta segunda-feira, 13, com a Controladoria-Geral da União (CGU) para saber se existe a necessidade de o MEC tomar mais alguma providência.

“O MEC está pedindo às instituições todos os esclarecimentos e já falei com o secretário da CGU (Carlos Higino). Se há irregularidades, como parece nesses casos, cabe primeiro aos reitores atuarem”, disse Costa. “O MEC entra caso haja irregularidade envolvendo as instâncias superiores das instituições, o que parece não estar ocorrendo.”

O secretário executivo ressaltou que a legislação que regula a atuação das fundações foi atualizada em 2013, o que tornou o controle mais rígido e possibilitou que elas pudessem continuar a “contribuir com a universidade e com o País”, não sendo objetivo do modelo trazer ganho extra para os docentes.

A série de reportagens, publicada desde domingo nos cinco jornais, mostrou irregularidades envolvendo a atuação de fundações de apoio ligadas às universidades. 

Há casos de terceirização de obras (mais informações nesta página), convênios milionários sem licitação com a Petrobrás e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e professores que recebiam, ao mesmo tempo, como bolsistas e sócios de empresas subcontratadas sem licitação. 

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Valor de contrato entre Unirio e Petrobrás ficou 100% mais caro

Preço inicial de R$ 8,5 milhões dobrou com subcontratação de 11 empresas sem licitação; Ministério Público instaurou inquérito 

O Estado de S. Paulo

14 Abril 2015 | 03h00

Lauro Neto / O GLOBO

O contrato fraudulento entre Unirio e Petrobrás, revelado pelo GLOBO no domingo, teve 100% de aditivo em relação ao seu valor original de R$ 8,5 milhões. Além de dobrar a quantia inicial, a estatal prorrogou o convênio por dois anos após o primeiro biênio. No total, foram subcontratadas sem licitação 11 empresas, seis delas tendo como sócios seis professores em dedicação exclusiva (DE) da universidade, que também recebiam como pesquisadores-bolsistas. Ao todo, eles teriam faturado quase R$ 10 milhões irregularmente segundo relatório da Controladoria General da União (CGU) a que o jornal teve acesso.

Para o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ), que instaurou inquérito para investigar as fraudes, já há elementos suficientes para configurar os crimes de improbidade administrativa, apropriação indevida de dinheiro ou bens por funcionário público e desrespeito à Lei de Licitações. Em 2014, o Tribunal de Contas da União determinou que a Unirio informasse como ressarciria os danos ao Erário.

Uma das firmas subcontratadas ilegalmente pela Funrio, fundação de apoio à Unirio, é a Engenho de Software Consultoria e Desenvolvimento Ltda., que recebeu R$ 45 mil até setembro de 2011, já na fase do aditivo do contrato. De acordo com a CGU, quatro dos cinco sócios da empresa eram professores em regime de dedicação exclusiva da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (UFES). O GLOBO enviou e-mails a um deles, Vítor Estêvão Silva Souza, que pertence aos quadros societário e universitário, mas não recebeu resposta. 

O jornal também solicitou à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) o contato dos sócios das empresas Pimpa Informática Ltda, Upsert Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Damon Tecnologia Ltda, Dynatron Equipamentos Eletro Mecânicos Ltda e Faria & Pimentel Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. Elas receberam, respectivamente, os seguintes valores: R$ 296 mil, R$ 93 mil, R$ 76,5 mil, R$ 23 mil e R$ 4,3 mil.

O jornal encaminhou os endereços e CNPJ das firmas para a assessoria da Jucerja que afirmou que os dados solicitados "em tese, são públicos, mas somente podem ser acessados através de um pedido formal (certidão) após pagamento de uma taxa".

A Pimpa atua no mesmo endereço, em Saquarema, da Azevedo Soluções em TI Ltda que tem em seu quadro societário a esposa e o pai de Leonardo Azevedo, professor DE da Unirio, que assinou contrato, como presidente da empresa, com a Funrio em 1º de abril 2008, um dia após a assinatura do contrato entre a Petrobrás e a Unirio. A Azevedo recebeu R$ 57.750. 

A Damon foi criada um mês antes. Segundo os autos, a professora Kate Cerqueira Revoredo "solicitou a um amigo, sócio da empresa que emitisse notas fiscais correspondentes aos valores que recebia além da bolsa". A Faria & Pimentel tinha como sócio responsável um ex-aluno da Unirio, que também era bolsista no projeto. O GLOBO tentou contato com a Dynatron, mas o telefone que consta no site é inválido.

As outras empresas subcontratadas ilicitamente, já reveladas pelo jornal, são: SE7TI Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., IK Soluções de Informática EPP. e Open It Soluções Tecnológicas. Todas elas tinham como sócios professores em dedicação exclusiva da UniRio e faturaram, juntas, cerca de R$ 2 milhões.

Elas têm (ou tinham na época do contrato) como sócias as professoras em DE da Unirio Cláudia Capelli Aló, Fernanda Araújo Baião Amorim, Flávia Maria Santoro e Renata Mendes Araújo. A IK e a Open It tiveram notas fiscais eletrônicas de até R$ 25 mil emitidas em série a cada dois minutos em fevereiro e março de 2011.

De acordo com a auditoria da CGU, "diferente do objetivo inicial do Termo de Cooperação e do contrato dele derivado, onde constava como incumbência da Funrio a disponibilização de uma equipe de pesquisadores e alunos especializados na área de Modelagem de Processos de Negócios, o somatório dos gastos com atividades executadas por pessoas jurídicas soma 75%."

Já o pagamento de bolsistas correspondia a 15%. Segundo a CGU, cada um desses professores também teria recebido R$ 907.920 em bolsas como pesquisadores seniores no período de execução do projeto, de 48 meses, o que daria uma média bruta de R$ 18.915 por mês.

O relatório também aponta a participação da docente DE da Universidade Federal do Rio Grande (UFRN) Thais Vasconcelos Batista como pesquisadora sênior. Thais é vinculada ao Departamento de Informática e Matemática Aplicada da UFRN, com salário de R$ 14.722,55. Ela negou o recebimento de bolsas nesse valor.

"De forma alguma. Quem dera que eu tivesse ganho isso mesmo. Mas de jeito nenhum. Isso é absurdo. Ninguém ganhava nem metade disso. A CGU precisa rever, pois os valores são totalmente irreais", disse Thais, que não soube precisar o valor mensal sob a forma de bolsas. 

Todos os professores da Unirio foram procurados insistentemente pelo GLOBO, mas não quiseram se pronunciar. O jornal deixou recado na caixa postal do celular de Loreine Hermida Silva e Silva, pró-reitora de graduação no exercício da reitoria, mas ela não retornou a ligação. 

O Termo de Cooperação Científica Modelagem de Processos de Negócio foi assinado em 31 de março de 2008. Dois anos depois, a universidade e a Petrobrás promoveram um aditivo ao termo, no intuito de fazer as seguintes modificações: a exclusão da Funrio do polo passivo, com transferência de todos os direitos e obrigações para a Unirio, desde a assinatura do aditivo. O prazo da cooperação foi prorrogado por mais dois anos, e o novo aporte da estatal foi de mais R$ 8.581.600, totalizando R$ 17.163.200.

Depois do aditivo, a Unirio passaria a ser a única responsável pela execução do projeto, segundo o termo. Porém, a instituição voltou a inserir a Funrio no negócio, para a qual transferiu todas as obrigações da universidade junto a Petrobrás para execução do projeto   por meio da assinatura de contrato em 28 de dezembro 2010. 

 

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Professores acumulam bolsas milionárias em convênios com Dnit e Petrobrás

Pelo menos 18 docentes mantêm bolsas em mais de um projeto em execução; quase R$ 4,5 milhões foram repassados aos professores

Felippe Aníbal , Gazeta do Povo

14 Abril 2015 | 03h00

CURITIBA - Um núcleo de professores de dedicação exclusiva recebeu nos últimos cinco anos quase R$ 4,5 milhões em bolsas obtidas com base em convênios e contratos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e com a Petrobrás. Alguns acumulam benefícios, recebendo mais de uma bolsa de cada vez, e multiplicam seus ganhos. Há casos em que as bolsas passam de R$ 177 mil, cada uma. A série de reportagens publicadas mostraram como a UFPR foi usada para evitar licitações em convênios que somam R$ 74 milhões.

O acúmulo de bolsas vem sendo questionado dentro da universidade - pela Procuradoria Federal na UFPR e pelo Conselho Universitário de Planejamento e Administração (Coplad) -,  principalmente no que diz respeito à metodologia de concessão. Um levantamento feito pela reportagem nos portais de gestão de acordos da UFPR e de sua fundação de apoio, a Funpar, revela que pelo menos 18 professores mantêm bolsas em mais de um projeto, que ainda estavam em execução até o início do mês passado. 

Nos casos analisados pela reportagem, a maior concentração de benefícios nas mãos dos mesmos docentes ocorre no Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (Itti) - braço da universidade que movimentou R$ 58 milhões em projetos com o Dnit. Quase todos os diretores ganharam para participar dos projetos. 

O coordenador do Itti, Eduardo Ratton, foi quem mais ganhou. Ao longo dos últimos cinco anos, teria recebido R$ 392,6 mil, em oito bolsas. Até o início de março, quatro projetos em que ele mantém bolsas ainda estavam em execução. Ao final desses trabalhos, ele terá recebido R$ 413 mil. 

Outro professor do Itti, Antonio Ostrensky Neto, já recebeu R$ 145,8 mil, pela participação em cinco projetos diferentes. Quatro deles ainda estavam em execução no mês passado. Quando os serviços forem concluídos, ele terá acumulado R$ 330,7 mil em bolsas. Ostrensky Neto também é diretor do Grupo Integrado de Aquicultura e Estudos Ambientais (GIA), que teve profissionais subcontratados pela UFPR para prestar serviços em obras do Dnit.

Os professores Carlos Aurélio Nadal e Donizeti Antonio Giusti são outros diretores do Itti que mantêm bolsas sucessivas. Ao final dos projetos em execução, Nadal terá recebido R$ 104 mil enquanto o colega terá somado R$ 96 mil. Giusti chegou a ser relator no Coplad no processo de análise de um projeto no qual ele ganharia bolsa. Contrariando parecer da Procuradoria Federal, ele defendeu a aprovação do contrato.

Um projeto da Petrobrás realizado pela UFPR vai pagar as bolsas mais polpudas. O professor Haroldo de Araújo Ponte e a mulher dele, Maria José Jerônimo de Santana Ponta, foram beneficiados, cada um, com uma bolsa de R$ 177 mil, segundo a gestão de acordos da universidade. De acordo com o plano de trabalho, cada um terá que trabalhar oito horas semanais, ao longo de 36 meses, no projeto.

Por telefone, a Gazeta do Povo tentou ouvir todos os professores mencionados, mas não conseguiu localizá-los. Por inúmeras vezes, a reportagem ligou diretamente no departamento ao qual cada um está vinculado. Além disso, desde a semana passada, a Gazeta vem tentando ouvi-los por intermédio da assessoria de imprensa da UFPR. Este setor não disponibilizou o contato dos docentes. A assessoria chegou a cogitar emitir uma nota conjunta em nome dos professores citados, mas não o fez.

Resposta da reitoria. O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, disse que os professores que atuam nos projetos desenvolvidos em parceria com o Dnit e com a Petrobrás são selecionados com base em critérios técnicos e que são aprovados pelo departamento a que são vinculados. O processo, assegura o reitor, é muito debatido em todas as instâncias da universidade. "O departamento tem que apontar aqueles que são os experts no assunto. Isso é analisado. Não é uma ação entre amigos", disse.

Sobre série de reportagens. Nesta segunda-feira, 13, o biólogo Durval Nascimento Neto se posicionou sobre a reportagem UFPR e Dnit repassaram R$ 1,7 milhão a instituto envolvido em desvios, publicada neste domingo, 12. Ele afirma que não é servidor do Itti, como consta no site do instituto. "Meu nome está lá por um equívoco. Eu não sou nem nunca fui contratado pela UFPR ou pela Funpar [fundação de apoio da UFPR]", disse, destacando que não há conflito de interesses no trabalho que vem prestando para a universidade.

Nesta segunda, a UFPR optou pelo silêncio. Após a publicação da segunda reportagem da série, a administração central da universidade emitiu uma nota, informando que está avaliando os fatos apresentados e levantando "informações adicionais". Assim que tiver conhecimento do interior teor das reportagens, diz a UFPR, a instituição "se manifestará de forma conclusiva, apresentando providências".

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Bolsas chegam a ser tão vantajosas quanto salários

Coordenador de instituto somou vencimentos que chegaram a ultrapassar o teto constitucional do funcionalismo público: R$ 28.059

Felippe Aníbal, GAZETA DO POVO

14 Abril 2015 | 03h00

CURITIBA - Dois casos específicos mostra que o acúmulo de bolsas chega a ser quase tão vantajoso do ponto de vista financeiro quanto o próprio salário dos professores. O coordenador do Itti, Eduardo Ratton, por exemplo, somou vencimentos que chegaram a ultrapassar o teto constitucional do funcionalismo público. Em novembro de 2013, ele recebeu quatro repasses de bolsas que totalizaram R$ 18 mil. Somados ao salário bruto - de R$ 17 mil -, ele recebeu R$ 35 mil naquele mês. Na época, o valor máximo que um servidor poderia ganhar num único mês era de R$ 28.059. 

Em dezembro de 2011, o professor já havia chegado próximo do teto, ao acumular R$ 11 mil em bolsas de dois projetos (o da Ferrovia Bauru/Garça e o da BR-487/PR). Em junho do mesmo ano, Ratton recebeu um repasse de R$ 10 mil por uma única bolsa.

Outra diretora do Itti, a professora Gilza Fernandez Blasi, acumulou R$ 310 mil em bolsas, nos últimos cinco anos. Contrariando a resolução 17/11 do Conselho de Planejamento da UFPR (Coplad), ela chegou a ganhar mais com esses benefícios do que com os próprios vencimentos brutos. 

Em outubro e dezembro de 2011, Gilza ganhou R$ 8 mil mensais, por participação em um projeto de programas ambientais em obras na BR-487/PR. Esta única bolsa já ultrapassou o valor do salário da professora - hoje, de R$ 6,9 mil, segundo o Portal da Transparência. Em outubro de 2011, ela somou R$ 13 mil com duas bolsas acumuladas: quase o dobro do salário. 

Antes disso, a professora já vinha recebendo mais pela participação nos projetos do que por seu trabalho em sala de aula. Ao longo de todos os meses de 2010, a Funpar registrou pagamentos mensais de duas bolsas para ela, que, somadas, ultrapassavam seu salário bruto.

Um acordo de cooperação entre a UFPR e a Petrobrás prevê bolsa de estágio de R$ 174,2 mil para uma aluna da pós-graduação. Iniciado em agosto de 2013, o projeto - de estudo de recuperação de metais - se estenderá até agosto de 2016. No mesmo contrato, outras duas pós-graduandas também recebem bolsas de R$ 60 mil e de R$ 82 mil. Nos 25 convênios da UFPR analisados pela Gazeta do Povo - com a Petrobrás, com o Dnit e com a Companhia Paranaense de Energia (Copel) - seis estagiários de pós-graduação receberão, juntos, R$ 463,6 mil. As bolsas de estágio para nove graduandos somam R$ 98,4 mil. Nove técnicos administrativos ganharão, juntos, R$ 241,6 mil.

Explicações. O coordenador de projetos do ITTI, Eduardo Ratton, alegou que, em geral, as bolsas correspondem a "valores muito ínfimos, nada exorbitantes". "No meu caso, imagino que dê uma média de R$ 80 mil por ano. Não vejo problema nenhum nisso. Estamos dentro do que é permitido", acrescentou. Em relação ao fato de ter extrapolado o teto do funcionalismo, Ratton avalia que pode ter ocorrido um acúmulo eventual por conta de atrasos burocráticos. Ele disse que, se excedeu o limite, foi em ocasiões pontuais.

A professora Gilza Fernandez Blasi disse que os benefícios acumulados excederam seu salário apenas em meses que a aplicação da resolução 17/11 da Coplad ainda estava sendo efetivada. "Essa resolução é de novembro de 2011. Então os projetos que estavam em vigor tiveram uma fase de adaptação", apontou. 

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Procuradoria e conselho da UFPR questionaram bolsas

Em parecer de 2011, órgão defendeu realização de licitação prévia para contratação de professores para prestar serviços nas parcerias

Felippe Aníbal, Gazeta do Povo

14 Abril 2015 | 03h00

CURITIBA - A Procuradoria Federal na Universidade Federal do Paraná (UFPR) havia se posicionado contrariamente ao modo como as bolsas são concedidas aos professores que atuam nos projetos. Em parecer emitido em outubro de 2011, o órgão defendeu a realização de licitação prévia para contratação dos professores da UFPR para prestar serviços nas parcerias.

Em análise de um projeto por meio do qual a UFPR prestaria serviços de avaliação em portos de Manaus, contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), a Procuradoria Federal classificou o objeto do acordo como "prestação de serviços". Por conta disso, o órgão defendia que o Dnit realizasse uma licitação, antes de efetivar a contratação.

"Questiona-se, dessa forma, o motivo pelo qual se pretende realizar a contração direta de servidores desta instituição sem prévia licitação. À escolha da equipe técnica não foi dada divulgação, em visível afronta aos princípios da publicidade e impessoalidade aos quais a Administração Pública está vinculada", destaca o documento.

O parecer foi evocado posteriormente pelo Conselho Universitário de Planejamento e Administração (Coplad), em análise de um projeto em que o Dnit queria contratar a UFPR para fazer a gestão ambiental de obras na BR-262/MS. Em março de 2013, o diretor do setor de tecnologia, professor Marcos Antonio Marino, juntou o parecer da Procuradoria ao processo. Mesmo assim, o contrato entre UFPR e Dnit foi firmado, com a concessão de bolsas sem licitação.

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