Universidade para Todos terá cotas para índios e negros

O Ministério da Educação (MEC) pretende reservar cotas para negros e índios no programa Universidade para Todos, que deverá ser lançado na terça-feira por medida provisória. Com o programa, o governo espera oferecer este ano cerca de 75 mil vagas gratuitas, em universidades filantrópicas e particulares, a estudantes pobres e egressos de escolas públicas. As instituições que aderirem ganharão isenções fiscais.A proposta definida pelo MEC prevê uma espécie de subcota racial dentro do Universidade para Todos. Assim, entre as vagas criadas para atender alunos pobres beneficiados pelo programa, deverá haver um porcentual delas reservado para negros e índios. Esse porcentual poderá ser, no máximo, de 20%, segundo proposta em estudo pelo ministério.A idéia é fixar porcentuais diferenciados por Estado, levando em conta a proporção de negros e índios verificada no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, na hipótese de um Estado ter 15% de população negra e 2% de índios, por exemplo, a subcota racial do Universidade para Todos seria fixada em 17% naquele Estado.Já a política de cotas do governo para o ensino superior será criada por projeto de lei, ainda sem data para ser enviado ao Congresso. A proposta está sendo preparada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) e a Casa Civil.O ministro da Educação, Tarso Genro, queria coordenar as ações do Universidade para Todos com a política de cotas. A idéia original era lançar as duas iniciativas simultaneamente por medida provisória. Esta semana, Tarso declarou que, além das vagas oferecidas pelo Universidade para Todos, as instituições particulares teriam que reservar cotas extras para negros. Depois voltou atrás, divulgando a idéia das subcotas raciais no Universidade para Todos.

Agencia Estado,

07 de abril de 2004 | 22h48

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