Universidade é obrigada a fazer reformas para melhorar acessibilidade

MPF determina que Unisa, de São Paulo, melhore o acesso de pessoas com deficiência

07 de maio de 2010 | 15h41

Os três câmpus da Universidade Santo Amaro (Unisa), na zona sul de São Paulo, têm até o dia 31 de julho para concluir a primeira etapa de reformas estruturais que visam à melhoria das condições de acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

 

A exigência foi feita pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), que na última terça-feira, 4, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Obras Sociais e Educacionais da Luz (Osel), mantenedora da Unisal. A universidade têm dois câmpus em Santo Amaro e um no Jardim das Imbuias.

 

A Osel deverá colocar pisos táteis no início e fim de rampas e escadas, faixas de cor contrastantes nos degraus de escadas e nas bordas de rampas, e sinalização visível que indique acessibilidade em determinados acessos. Os sanitários também precisam ser adaptados, assim como os corredores.

 

O MPF vai acompanhar o cumprimento do cronograma de reformas. Caso a Oseas descumpra as obrigações, mesmo que parcialmente, terá de pagar multas diárias no valor R$ 5 mil.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.