Rafael Arbex/Estadão
Rafael Arbex/Estadão

Gestores e docentes relatam pendências de verbas estaduais

Reclamações são de não pagamento de recursos para manutenção de escolas paulistas; Secretaria Estadual de Educação nega

Isabela Palhares e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

18 Outubro 2015 | 05h00

SÃO PAULO - Além do atraso nas verbas federais, gestores e docentes da rede paulista de ensino também se queixam de não ter recebido todas as parcelas dos recursos estaduais a que têm direito neste ano. Com isso, escolas estaduais têm dificuldades para fazer a manutenção dos prédios. A Secretaria Estadual de Educação (SEE) nega atrasos.

O presidente da Udemo, sindicato das escolas estaduais, Francisco Poli, afirma que as unidades têm buscado alternativas, como a ajuda da comunidade escolar, para resolver dificuldades criadas pelo atraso das verbas. “Mas, ao longo do tempo, há um acúmulo desses problemas de manutenção”, diz.

A falta de estrutura, segundo os alunos, prejudica o desempenho em classe. “É desanimador ter aula em salas sem estrutura, fora que os ventiladores estão sempre quebrados”, conta André Luan Santos, de 17 anos, que está no último ano do ensino médio da Escola Estadual Olinda Leite Sinisgalli, no Jardim Almanara, na zona norte da capital.

Neste ano, a Associação de Pais e Mestres (APM) da escola só recebeu do Estado R$ 7.007, segundo consulta no portal da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). No ano passado, foram R$ 29.688. Segundo a SEE, a unidade poderia ter pedido ao Núcleo de Obras intervenção para os reparos, mas não o fez.

Na Escola Estadual Renato de Arruda Penteado, na zona norte, o teto de algumas salas está com infiltração, o que tem provocado pane em lâmpadas e mofo nas paredes. A unidade também tem banheiros sem torneiras e cabines sem porta. Segundo a pasta, a escola foi alvo de vandalismo.

Neste ano, a APM da Arruda Penteado recebeu R$ 12.173 de repasse estadual, da verba de manutenção de janeiro, segundo o sistema de consulta da FDE. Em 2014, a unidade recebeu R$ 28.606 para a manutenção, além de R$ 3.600 pelo programa estadual Cultura é Currículo, em que os alunos participam de atividades culturais.

Repasses. A SEE informa que “não há atraso de repasses ou pendências”. Todas as escolas receberam, no início do ano, verba para manutenção, totalizando R$ 57,2 milhões. Há ainda R$ 20 milhões disponíveis para obras e reparos que podem ser solicitados pelas regionais de ensino. Para 2015, a fim de ampliar a inclusão e o atendimento aos estudantes, a secretaria realocou recursos para a área de custeio da Educação. O aumento foi de 19% no investimento em manutenção. Além disso, em 2015, a SEE diz ter investido R$ 13,8 milhões em atividades culturais.

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