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Unicamp corta salário acima do teto e gasto cai R$ 2 mi por mês

Decisão judicial obrigou universidade a restringir pagamento; medida atingirá 912 professores ativos e aposentados

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

04 Agosto 2015 | 12h03

Atualizada às 21h23

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) informou que economizará R$ 2 milhões por mês ao voltar a limitar os salários dos professores que ganham acima do teto constitucional, de R$ 21.631,05 - mesmo salário do governador Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com a instituição, a medida atingirá 912 professores, ativos e aposentados.

A Unicamp anunciou que cortaria os salários depois que uma decisão judicial dos desembargadores da 6.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou uma liminar que impedia a universidade de aplicar o teto, conforme mostrou o jornal Folha de S. Paulo. Dados da universidade mostram que em junho mais de mil servidores recebiam acima do limite.

Ainda segundo a Unicamp, do total economizado com a aplicação do limite, R$ 1,3 milhão se refere aos professores ativos. Desde abril do ano passado, o teto já era aplicado aos técnicos administrativos. 

A Unicamp tem um orçamento previsto para este ano de R$ 2 bilhões - 95,9% desse valor está comprometido com a folha de pagamento dos servidores. Em maio, a instituição já previa terminar 2015 com um déficit de R$ 82,8 milhões, mais do que o dobro do déficit de 2014, que foi de R$ 25,1 milhões. 

Imbróglio. A disputa judicial sobre a aplicação do teto salarial na Unicamp começou em abril do ano passado, quando a universidade passou a limitar os pagamentos para cumprir uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

A Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp) conseguiu, no ano passado, uma liminar que impediu a universidade de congelar os salários. A associação argumenta que o limite desrespeita a isonomia entre os servidores, pois os procuradores da universidade não estariam incluídos no mesmo teto, e entre docentes de universidades federais e estaduais. Também defendem que é um direito adquirido e que a legislação impede a redução de salários.

A lista dos professores que ganham mais que o governador inclui o reitor, José Tadeu Jorge, que recebe dois salários - em junho, os valores líquidos totalizaram R$ 36.717,39.

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