JF Diório
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Unesp e Unicamp devem usar R$ 338 mi de verbas próprias

Para 2015, universidades esperam crescimento menor de repasses do governo estadual, reflexo da crise econômica

Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

16 Dezembro 2014 | 03h00

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) planejam usar, somados, R$ 338,8 milhões de recursos próprios em 2015, além dos R$ 4,358 bilhões que devem receber do governo estadual. Com o crescimento mais fraco de repasses às instituições, motivado pela crise econômica, Unicamp e Unesp cresceram em 17,9% o uso previsto de verba própria, sem descontar a inflação do período. A comparação é entre estimativas do fim de 2013 e dezembro deste ano. 

As propostas orçamentárias das duas instituições, em que constam essas previsões de gastos, serão votadas hoje pelos conselhos universitários. Os planejamentos são cautelosos para evitar nos próximos anos crise igual à da Universidade de São Paulo (USP), que prevê gastar R$ 1,126 bilhão além do que recebe do Estado em 2015. 

As receitas próprias são formadas, principalmente, por aplicações financeiras das reservas de cada universidade, além de prestação de serviços e outros rendimentos. O uso maior da verba própria se deve, entre outros fatores, ao pessimismo sobre a economia.

A principal fonte de financiamento das estaduais paulistas é uma fração fixa da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso significa que se a economia vai mal, as universidades recebem menos dinheiro. 

Nas propostas, Unicamp e Unesp estimam crescimento econômico em 2015 menor que 1,5%. Esse foi o patamar previsto pelo governo estadual na proposta orçamentária enviada à Assembleia Legislativa em setembro. O documento deve ser votado pelos deputados nos próximos dias. 

Na prática. Uma das medidas necessárias, de acordo com a Unesp, é controlar gastos de caráter continuado. A reitoria prevê contratar 50 professores e 50 funcionários no ano que vem, menos da metade das contratações previstas entre 2013 e 2014. As vagas abertas por aposentadorias, por enquanto, não terão reposição automática. 

O aumento da despesa de custeio terá crescimento abaixo da inflação na Unesp. E os investimentos, como reformas de prédios ou compras de aparelhos, dependerão da disponibilidade de verba própria.

Procurada, a Unicamp não comentou a proposta orçamentária nem detalhou ações para conter gastos. Em seu documento, menciona “austeridade administrativa” e necessidade de “minimizar custos”. O orçamento passará por duas revisões ao longo do ano.

As duas universidades preveem comprometimentos da receita estadual com salários próximos a 90% - o ideal seria abaixo de 85%. As propostas não trazem, porém, reajustes estimados a docentes e técnicos. Caso haja aumento, discutido a partir de maio, o índice pode subir. 

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