UNE pede ajuda à Câmara para desemperrar reforma universitária

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, foi hoje pedir ajuda ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB), para desemperrar o andamento da Reforma Universitária. O texto está engavetado na Casa Civil desde julho - quando ficou pronto - por conta de divergências entre o Ministério da Educação e a equipe econômica. O anteprojeto final da reforma foi o último ato do ex-ministro da Educação Tarso Genro no comando do ministério. Depois de entregá-lo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Tarso deixou o governo para assumir a presidência do PT. Na proposta, está uma cláusula que subvincula 75% dos 18% de receita gerada pela arrecadação de impostos à educação superior. Contrários à quaisquer vinculações, a equipe econômica não aceita a criação de mais uma obrigação constitucional, mesmo que não represente aumento de custos para a União. A subvinculação traria mais R$ 1 bilhão para as universidades, mas de recursos já contabilizados como da educação. "Quando o projeto foi apresentado, o presidente Lula fez o compromisso público de enviá-lo rapidamente ao Congresso. Depois, tivemos a promessa de que seria enviado em novembro, que também foi descumprida", reclamou o presidente da UNE. "Se há um impasse, é o presidente que tem a responsabilidade de decidir". Petta pediu a Aldo Rebelo que fale com o presidente e com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para que tirem o projeto da Casa Civil. Ouviu do presidente da Câmara que ele vai se empenhar para que a reforma chegue ao Congresso. No entanto, há pouco que o Congresso possa fazer antes que o próprio governo tome uma decisão. Um dia depois do Natal, Haddad pediu a Lula que fosse definida a situação da reforma. O ministro alega que não há nem mesmo como cobrar expansão e eficiência das universidades federais se elas não tem a autonomia e a definição de um orçamento próprio para se planejarem. Como a reforma é extensa, vai precisar de um longo tempo de tramitação no Congresso.