Undime publica carta aberta afirmando que deputados desperdiçaram chance de votar a favor da educação

Resta agora pressionar a presidente Dilma Rousseff para não sancionar o texto aprovado diz nota

Estadão.edu,

08 Novembro 2012 | 13h58

Diante do veto à proposta de 100% dos royalties do petróleo para educação, votado pela  Câmara nesta terça-feira, 6, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgou nesta quarta, 7, um carta aberta à população, reforçando a necessidade de se pressionar o governo para não sancionar o texto aprovado.

Abaixo, a carta na íntegra:

"A decisão da Câmara dos Deputados de não aprovar a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação pública brasileira terá um impacto negativo no desenvolvimento desta área social. Os parlamentares perderam uma grande oportunidade de vincular à educação mais uma fonte de financiamento diante das demandas históricas. É preciso alfabetizar as quase 13 milhões de pessoas, com mais de 15 anos. É preciso cumprir a Emenda Constitucional 59/ 2009 que determina a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos. Hoje, nessa faixa etária, há 3,5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola. É preciso atender à demanda manifesta às creches públicas. É preciso cumprir a Lei do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público. É preciso valorizar a carreira dos profissionais da educação e oferecer formação continuada. É preciso cumprir as demais Metas e as Estratégias previstas no Plano Nacional de Educação e nos planos estaduais e municipais de educação.

A derrota do governo federal foi confirmada depois que os deputados votaram pelo não acolhimento do Substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT/ SP), que previa os 100% para a educação. O placar apertado desta votação (220 a 211) mostra que o plenário ficou dividido no tema. Assim, o Projeto de Lei  aprovado é, na íntegra, o que saiu do Senado, sem aporte financeiro para a educação.

O que os deputados ignoraram é que este texto pode se transformar em um problema futuro. Segundo o relator, “ele não fecha em alguns pontos e não se sustenta, com equívocos de redação ou matemática”. Isso pode ser comprovado com a simples soma dos percentuais aprovados para os municípios e os estados. Feita a conta matemática, os índices previstos para vigorar a partir de 2019 somam 101% no caso dos contratos de concessão para o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não. É nítido que a redação terá de ser refeita, para a retirada de 1%. Mas fica pergunta: o valor será retirado de quem?

Resta agora à Undime e às outras instituições ligadas à educação pressionar a presidenta Dilma Rousseff para não sancionar o texto aprovado. O veto faz-se necessário. Queremos que a Meta 20 do Plano Nacional de Educação, que prevê investimento de 10% do PIB no setor, seja possível. O governo federal agora terá de buscar novas fontes para este investimento, essencial para atender aos desafios existe ntes na educação pública brasileira que envolvem acesso, permanência com aprendizagem e qualidade.

Abaixo, a lista de deputados que votaram a favor dos 100% dos royalties para a educação e seus respectivos Estados e partidos. Quem votou “não”, votou a favor do Substitutivo do deputado Carlos Zarattini e a favor da educação."

DEM

Abelardo Lupion PR Sim

Alexandre Leite SP Sim

Antonio Carlos Magalhães Neto BA Sim

Augusto Coutinho PE Sim

Claudio Cajado BA Sim

Davi Alcolumbre AP Sim

Efraim Filho PB Sim

Eli Correa Filho SP Sim

Fábio Souto BA Sim

Jairo Ataide MG Sim

João Bittar MG Sim

Jorge Tadeu Mudalen SP Sim

Júlio Campos MT Sim

Lael Varella MG Sim

Lira Maia PA Sim

Luiz Carlos Setim PR Sim

Mandetta MS Sim

Mendonça Filho PE Sim

Mendonça Prado SE Sim

Onyx Lorenzoni RS Sim

Pauderney Avelino AM Sim

Paulo Cesar Quartiero RR Sim

Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim

Rodrigo Maia RJ Obstrução

Ronaldo Caiado GO Sim

Vitor Penido MG Sim

Total DEM: 26

PCdoB

Alice Portugal BA Não

Assis Melo RS Não

Chico Lopes CE Não

Daniel Almeida BA Não

Evandro Milhomen AP Não

Jandira Feghali RJ Não

João Ananias CE Não

Luciana Santos PE Não

Manuela D`ávila RS Não

Osmar Júnior PI Não

Total PCdoB: 10

PDT

Ângelo Agnolin TO Sim

Damião Feliciano PB Sim

Dr. Jorge Silva ES Não

Enio Bacci RS Sim

Felix Mendonça Júnior BA Sim

Flávia Morais GO Sim

Giovani Cherini RS Sim

João Dado SP Sim

Manato ES Não

Marcelo Matos RJ Não

Marcos Rogério RO Sim

Miro Teixeira RJ Não

Oziel Oliveira BA Sim

Paulo Pereira da Silva SP Sim

Paulo Rubem Santiago PE Sim

Reguffe DF Não

Salvador Zimbaldi SP Não

Sebastião Bala Rocha AP Sim

Sueli Vidigal ES Não

Wolney Queiroz PE Sim

Zé Silva MG Sim

Total PDT: 21

PEN

Berinho Bantim RR Sim

Fernando Francischini PR Sim

Total PEN: 2

PHS

José Humberto MG Sim

Total PHS: 1

PMDB

Adrian RJ Não

Alberto Filho MA Sim

Alceu Moreira RS Não

Alexandre Santos RJ Não

André Zacharow PR Não

Antônio Andrade MG Não

Asdrubal Bentes PA Não

Benjamin Maranhão PB Não

Carlos Bezerra MT Sim

Celso Maldaner SC Não

Danilo Forte CE Não

Darcísio Perondi RS Não

Edinho Araújo SP Não

Edinho Bez SC Não

Edson Ezequiel RJ Não

Eduardo Cunha RJ Não

Elcione Barbalho PA Não

Eliseu Padilha RS Não

Fabio Trad MS Não

Fátima Pelaes AP Sim

Flaviano Melo AC Sim

Gabriel Chalita SP Não

Genecias Noronha CE Não

Geraldo Resende MS Não

Giroto MS Não

Henrique Eduardo Alves RN Não

Hermes Parcianello PR Não

Hugo Motta PB Sim

Íris de Araújo GO Sim

João Arruda PR Não

João Magalhães MG Sim

Joaquim Beltrão AL Sim

Júnior Coimbra TO Sim

Leandro Vilela GO Não

Lelo Coimbra ES Não

Leonardo Picciani RJ Não

Lucio Vieira Lima BA Sim

Luiz Pitiman DF Não

Manoel Junior PB Sim

Marçal Filho MS Não

Marcelo Castro PI Não

Marinha Raupp RO Não

Mauro Benevides CE Não

Mauro Lopes MG Não

Mauro Mariani SC Não

Nelson Bornier RJ Não

Newton Cardoso MG Não

Nilda Gondim PB Sim

Odílio Balbinotti PR Não

Osmar Serraglio PR Não

Osmar Terra RS Não

Pedro Chaves GO Sim

Pedro Novais MA Abstenção

Pedro Paulo RJ Não

Professor Setimo MA Sim

Raimundão CE Sim

Raul Henry PE Sim

Renan Filho AL Sim

Rodrigo Bethlem RJ Não

Rogério Peninha Mendonça SC Sim

Ronaldo Benedet SC Não

Rose de Freitas ES Não

Sandro Mabel GO Sim

Saraiva Felipe MG Não

Washington Reis RJ Não

Wilson Filho PB Sim

Total PMDB: 66

PMN

Jaqueline Roriz DF Sim

Total PMN: 1

PP

Afonso Hamm RS Sim

Arthur Lira AL Não

Beto Mansur SP Não

Carlos Magno RO Sim

Dilceu Sperafico PR Sim

Dimas Fabiano MG Sim

Eduardo da Fonte PE Sim

Esperidião Amin SC Não

Gladson Cameli AC Sim

Jair Bolsonaro RJ Não

João Leão BA Não

João Pizzolatti SC Sim

José Linhares CE Sim

José Otávio Germano RS Não

Lázaro Botelho TO Não

Luis Carlos Heinze RS Sim

Luiz Fernando Faria MG Sim

Mário Negromonte BA Sim

Missionário José Olimpio SP Sim

Nelson Meurer PR Sim

Paulo Maluf SP Não

Pedro Henry MT Sim

Renato Molling RS Não

Renzo Braz MG Sim

Roberto Balestra GO Sim

Roberto Britto BA Não

Roberto Teixeira PE Não

Sandes Júnior GO Sim

Simão Sessim RJ Não

Toninho Pinheiro MG Sim

Vilson Covatti RS Sim

Waldir Maranhão MA Sim

Total PP: 32

PPS

Almeida Lima SE Sim

Arnaldo Jardim SP Não

Arnaldo Jordy PA Sim

Augusto Carvalho DF Sim

Carmen Zanotto SC Sim

Roberto Freire SP Sim

Rubens Bueno PR Não

Sandro Alex PR Sim

Stepan Nercessian RJ Não

Total PPS: 9

PR

Aelton Freitas MG Sim

Anderson Ferreira PE Sim

Anthony Garotinho RJ Não

Aracely de Paula MG Sim

Bernardo Santana de Vasconcellos MG Sim

Davi Alves Silva Júnior MA Sim

Dr. Adilson Soares RJ Não

Francisco Floriano RJ Não

Gorete Pereira CE Sim

Inocêncio Oliveira PE Sim

Jaime Martins MG Sim

João Carlos Bacelar BA Não

João Maia RN Sim

Laercio Oliveira SE Sim

Lincoln Portela MG Sim

Luciano Castro RR Sim

Lúcio Vale PA Sim

Maurício Quintella Lessa AL Sim

Milton Monti SP Sim

Neilton Mulim RJ Não

Paulo Feijó RJ Obstrução

Tiririca SP Sim

Vicente Arruda CE Sim

Wellington Fagundes MT Sim

Wellington Roberto PB Sim

Zoinho RJ Não

Total PR: 26

PRB

Acelino Popó BA Sim

Antonio Bulhões SP Não

Cleber Verde MA Sim

George Hilton MG Sim

Heleno Silva SE Sim

Jhonatan de Jesus RR Sim

Márcio Marinho BA Sim

Otoniel Lima SP Sim

Vilalba PE Sim

Vitor Paulo RJ Não

Total PRB: 10

PRP

Jânio Natal BA Sim

Total PRP: 1

PRTB

Aureo RJ Não

Total PRTB: 1

PSB

Alexandre Roso RS Não

Antonio Balhmann CE Não

Audifax ES Não

Domingos Neto CE Não

Edson Silva CE Não

Givaldo Carimbão AL Sim

Glauber Braga RJ Não

Gonzaga Patriota PE Sim

Isaias Silvestre MG Não

Jonas Donizette SP Não

José Stédile RS Não

Júlio Delgado MG Sim

Keiko Ota SP Não

Laurez Moreira TO Sim

Leopoldo Meyer PR Sim

Luiz Noé RS Não

Luiza Erundina SP Não

Márcio França SP Não

Mauro Nazif RO Sim

Pastor Eurico PE Sim

Paulo Foletto ES Não

Ribamar Alves MA Sim

Sandra Rosado RN Sim

Severino Ninho PE Sim

Valadares Filho SE Sim

Valtenir Pereira MT Sim

Total PSB: 26

PSC

Carlos Eduardo Cadoca PE Sim

Costa Ferreira MA Sim

Erivelton Santana BA Sim

Filipe Pereira RJ Não

Hugo Leal RJ Não

Leonardo Gadelha PB Não

Nelson Padovani PR Sim

Pastor Marco Feliciano SP Não

Professor Sérgio de Oliveira PR Sim

Takayama PR Sim

Zequinha Marinho PA Sim

Total PSC: 11

PSD

Ademir Camilo MG Sim

Armando Vergílio GO Sim

Arolde de Oliveira RJ Não

Átila Lins AM Sim

Carlos Souza AM Sim

César Halum TO Sim

Danrlei De Deus Hinterholz RS Sim

Diego Andrade MG Sim

Dr. Paulo César RJ Não

Edson Pimenta BA Sim

Eduardo Sciarra PR Sim

Eleuses Paiva SP Sim

Eliene Lima MT Sim

Fábio Faria RN Sim

Felipe Bornier RJ Não

Fernando Torres BA Sim

Francisco Araújo RR Sim

Geraldo Thadeu MG Sim

Guilherme Campos SP Não

Guilherme Mussi SP Sim

Hélio Santos MA Sim

Heuler Cruvinel GO Sim

Hugo Napoleão PI Sim

Jefferson Campos SP Sim

Jorge Boeira SC Sim

José Carlos Araújo BA Sim

José Nunes BA Sim

Júlio Cesar PI Sim

Junji Abe SP Sim

Liliam Sá RJ Não

Manoel Salviano CE Sim

Marcelo Aguiar SP Sim

Marcos Montes MG Sim

Moreira Mendes RO Sim

Onofre Santo Agostini SC Sim

Paulo Magalhães BA Sim

Reinhold Stephanes PR Sim

Ricardo Izar SP Sim

Roberto Santiago SP Sim

Sérgio Brito BA Sim

Silas Câmara AM Sim

Walter Tosta MG Sim

Total PSD: 42

PSDB

Alberto Mourão SP Não

Alfredo Kaefer PR Sim

Andreia Zito RJ Não

Antonio Carlos Mendes Thame SP Não

Antonio Imbassahy BA Não

Bonifácio de Andrada MG Sim

Bruna Furlan SP Não

Bruno Araújo PE Sim

Carlaile Pedrosa MG Sim

Carlos Brandão MA Sim

Carlos Sampaio SP Não

Cesar Colnago ES Não

Domingos Sávio MG Sim

Duarte Nogueira SP Não

Dudimar Paxiúba PA Sim

Eduardo Azeredo MG Sim

Eduardo Barbosa MG Sim

Emanuel Fernandes SP Não

Izalci DF Não

João Campos GO Sim

Jorginho Mello SC Sim

Jutahy Junior BA Não

Luiz Carlos AP Sim

Luiz Fernando Machado SP Sim

Luiz Nishimori PR Não

Mara Gabrilli SP Não

Marcio Bittar AC Não

Marco Tebaldi SC Sim

Marcus Pestana MG Sim

Nelson Marchezan Junior RS Sim

Nilson Leitão MT Sim

Otavio Leite RJ Não

Paulo Abi-Ackel MG Sim

Pinto Itamaraty MA Sim

Raimundo Gomes de Matos CE Sim

Reinaldo Azambuja MS Sim

Ricardo Tripoli SP Não

Rogério Marinho RN Não

Romero Rodrigues PB Sim

Valdivino de Oliveira GO Sim

Vanderlei Macris SP Não

Vaz de Lima SP Não

Walter Feldman SP Não

Wandenkolk Gonçalves PA Sim

William Dib SP Não

Zenaldo Coutinho PA Sim

Total PSDB: 46

PSL

Dr. Grilo MG Sim

Total PSL: 1

PSOL

Ivan Valente SP Não

Total PSOL: 1

PT

Afonso Florence BA Não

Alessandro Molon RJ Não

Amauri Teixeira BA Não

André Vargas PR Não

Antônio Carlos Biffi MS Não

Arlindo Chinaglia SP Não

Artur Bruno CE Não

Assis Carvalho PI Não

Assis do Couto PR Não

Benedita da Silva RJ Não

Beto Faro PA Não

Bohn Gass RS Não

Cândido Vaccarezza SP Não

Carlinhos Almeida SP Não

Carlos Zarattini SP Não

Cláudio Puty PA Não

Dalva Figueiredo AP Não

Décio Lima SC Não

Devanir Ribeiro SP Não

Edson Santos RJ Não

Emiliano José BA Não

Erika Kokay DF Não

Eudes Xavier CE Não

Fátima Bezerra RN Não

Fernando Ferro PE Não

Fernando Marroni RS Não

Francisco Praciano AM Não

Gabriel Guimarães MG Não

Geraldo Simões BA Não

Gilmar Machado MG Não

Henrique Fontana RS Não

Iriny Lopes ES Não

Janete Rocha Pietá SP Não

Jesus Rodrigues PI Não

Jilmar Tatto SP Não

João Paulo Lima PE Não

João Paulo Cunha SP Não

José De Filippi SP Não

José Guimarães CE Não

José Mentor SP Não

Josias Gomes BA Não

Leonardo Monteiro MG Não

Luci Choinacki SC Não

Luiz Alberto BA Não

Luiz Couto PB Não

Luiz Sérgio RJ Não

Márcio Macêdo SE Não

Marco Maia RS Art. 17

Marcon RS Não

Miriquinho Batista PA Não

Nazareno Fonteles PI Não

Newton Lima SP Não

Padre João MG Não

Padre Ton RO Não

Paulo Ferreira RS Não

Paulo Pimenta RS Não

Paulo Teixeira SP Não

Pedro Eugênio PE Não

Pedro Uczai SC Não

Policarpo DF Não

Reginaldo Lopes MG Não

Ricardo Berzoini SP Não

Rogério Carvalho SE Não

Sérgio Barradas Carneiro BA Não

Sibá Machado AC Não

Taumaturgo Lima AC Não

Valmir Assunção BA Não

Vander Loubet MS Não

Vanderlei Siraque SP Não

Vicente Candido SP Não

Vicentinho SP Não

Waldenor Pereira BA Não

Weliton Prado MG Não

Zé Geraldo PA Não

Zeca Dirceu PR Não

Total PT: 75

PTB

Alex Canziani PR Sim

Antonio Brito BA Não

Arnaldo Faria de Sá SP Sim

Arnon Bezerra CE Sim

Celia Rocha AL Sim

Jorge Corte Real PE Sim

José Augusto Maia PE Sim

José Chaves PE Sim

Jovair Arantes GO Sim

Nelson Marquezelli SP Sim

Paes Landim PI Não

Ronaldo Nogueira RS Sim

Sabino Castelo Branco AM Sim

Sérgio Moraes RS Sim

Silvio Costa PE Sim

Walney Rocha RJ Não

Total PTB: 16

PTdoB

Lourival Mendes MA Sim

Luis Tibé MG Sim

Total PTdoB: 2

PV

Antônio Roberto MG Sim

Dr. Aluizio RJ Não

Fábio Ramalho MG Sim

Henrique Afonso AC Não

Paulo Wagner RN Não

Penna SP Sim

Roberto de Lucena SP Sim

Rosane Ferreira PR Sim

Sarney Filho MA Sim

Total PV: 9

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