UFPR e Dnit repassaram R$ 1,7 milhão a instituto envolvido em desvios

Dois projetos receberam, juntos, a injeção de quase R$ 6 milhões, aumentando em mais de 90% o custo inicial. Procuradoria apontou irregularidades

O Estado de S. Paulo

12 Abril 2015 | 03h00

Felippe Aníbal - Gazeta do Povo

CURITIBA - Uma instituição acusada pela Polícia Federal (PF) de integrar um esquema de desvio de dinheiro público - o Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas para Otimização da Tecnologia da Qualidade Aplicadas (Ibepoteq) – foi subcontratada pela universidade para atuar em dois convênios da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre. Mesmo depois da operação policial, a empresa continuou a receber dinheiro da parceria. A universidade alega que o Ibepoteq foi subcontratado antes da investigação, quando não havia suspeitas.

No total, R$ 1.785.000,00 foram repassados ao Ibepoteq, para que a entidade fizesse a elaboração e aplicação de programas de educação ambiental ao longo das obras. Só para a atuação no GPontes – que prevê a gestão ambiental na edificação de pontes em diversos Estados–, o Ibepoteq ganhou mais de R$ 1,1 milhão. A cifra corresponde a 15,3% do valor total do projeto, orçado em R$ 7,2 milhões. Em um único mês, a entidade chegou a receber R$ 225 mil.

No outro projeto para o qual foi subcontratado – a recuperação de acostamentos na BR-262, em Mato Grosso do Sul –, o Ibepoteq recebeu R$ 678 mil: 11,9% do custo integral da obra. Entre os repasses, a execução financeira mostra seis pagamentos mensais e sequenciais em R$ 82,2 mil, feitos por meio da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar).

Segundo o presidente do Ibepoteq, Gilson Amâncio, o instituto foi contratado com base em preços praticados no mercado. Ele estima que tenha levado para trabalhar nas obras do Dnit uma equipe de 15 profissionais, entre técnicos e professores. “Estava tudo dentro do preço de mercado. Nem acima nem abaixo”, disse Amâncio. “Eu só tenho cara de bandido”, ironizou.

Sinapse. Amâncio foi preso em agosto de 2013, na Operação Sinapse, deflagrada pela PF. Ele responde, ainda hoje, por peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, o Ibepoteq teria participado do desvio de recursos estimados em R$ 11 milhões, após ter sido contratada para projetos de educação à distância. Mesmo depois da operação, o instituto continuou a receber dinheiro da parceria com o Dnit. Constam dois pagamento de R$ 65 mil, cada, efetuados em agosto e setembro de 2013.

Por meio de nota, a Funpar, que fez a gestão financeira dos projetos, o controle dos serviços prestados pelo Ibepoteq foram aprovados pela UFPR. Já o Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da UFPR informou que a empresa foi subcontratada antes de as suspeitas terem se tornado públicas. A terceirização havia sido adotada como forma de minimizar o envio de equipes da universidade ao local das obras.

“Num certo momento, resolvemos diminuir o número de idas (viagens) e fazer educação a distância. Nisso foi utilizada a estrutura do Ibepoteq”, disse o coordenador do ITTI, professor Eduardo Ratton.

O presidente do Ibepoteq classifica a ação da PF como uma “operação política”. Recorda que o instituto estava às vésperas de fechar um contrato com o governo federal para oferecer ensino superior a distância para 500 mil alunos e alega que as acusações não foram comprovadas. “Para a PF, todo mundo é bandido. Acabaram com um projeto educacional que era referência nacional”, disse.

Fatec. A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, recebeu R$ 78.190,00 para atuar em um projeto da Petrobrás realizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A fundação gaúcha é acusada de envolvimento no chamado caso Rodin – o maior escândalo do Rio Grande do Sul, em que R$ 44 milhões foram desviados por meio de recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), entre 2003 e 2007.

O dinheiro repassado à Fatec equivale a 19,5% do total do projeto, estimado em R$ 400.766, 10, segundo o portal de gestão de acordos da UFPR. Pelo convênio, a UFPR foi contratada pela Petrobrás para desenvolver um projeto de quantificação de carbono na biomassa da Mata Atlântica.

Obra. Duas empresas vinculadas ao biólogo Durval Nascimento Neto, apresentado como profissional do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), foram subcontratadas para prestar serviços em projetos da UFPR com o Dnit. Ambos os projetos foram operacionalizados pelo ITTI. Os dois contratos repassaram R$ 135 mil a Nascimento Neto.

Uma das empresas é a DNN Soluções Ambientais. Entre julho e dezembro do ano passado, foram repassados R$ 119,9 mil à firma, para prestar serviços de execução de programas ambientais em obras de pavimentação da BR-487, no Paraná. A empresa apresenta como endereço um condomínio residencial no bairro Bom Retiro, em Curitiba.

A Antroposphera Instituto para o Desenvolvimento do Meio Ambiente também tem como Nascimento Neto um dos sócios-proprietários. A empresa, que recebeu R$ 14,8 mil, tem como endereço um escritório de contabilidade.

A reportagem telefonou para os números apontados nos contratos sociais das empresas. Ambos pertenciam a contabilistas. Um deles indicou números que seriam de Nascimento Neto, mas as ligações não foram atendidas. O coordenador do ITTI, Eduardo Ratton, negou que Nascimento Neto seja funcionário do instituto. “Ele está sempre aqui, por isso o nome dele está no site”, disse.

No matagal. Outras empresas subcontratadas também estão sediadas em endereços que, no mínimo, causam estranhamento. A Cruangi Engenharia apontada como sede um terreno baldio, localizado em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Os poucos vizinhos confirmam. “Empresa de engenharia? Aqui nunca teve isso, não”, diz um morador da rua.

Entre outubro de 2011 a julho de 2012, a Cruangi recebeu R$ 308.400,00, depois de ter sido subcontratada para atuar em uma obra do Dnit. O telefone apontado também cai em um contador. Este informou que o dono da empresa estava em Natal, no Rio Grande do Norte, e que não poderia atender a reportagem.

Alerta. Dois procuradores federais que auditam contratos da UFPR haviam apontado indícios de irregularidades no projeto conhecido como BR-262/MS e em seus aditivos. Ambos emitiram pareceres contrários à efetivação do aditamento, mas as observações foram ignoradas pela UFPR, que aprovou a destinação de mais dinheiro ao projeto.

O então procurador-chefe da Procuradoria Federal na UFPR, Marcos Augusto Maliska observou a necessidade de haver mais transparência no processo, principalmente no que diz respeito aos planos de trabalho e as seleções para concessões de bolsas. Ele destaca ainda as altas cifras do aditivo – “da ordem de mais de 50% do valor inicialmente acordado” – e as consequências que isso traria à universidade.

“Do exposto, entendo, que o termo aditivo não está em condições de ser assinado, devendo ser ouvidas previamente as unidades Departamental e Setorial envolvidas, de modo que se tenha claro os compromissos que a UFPR possui com o Dnit, quais já foram cumpridos e quais ainda estão pendentes de cumprimento”, assinalou Maliska, no despacho 308/2013.

Já a procuradora federal Jussara Maria Leal Meirelles apontou que, mesmo antes disso, já haviam sido levantadas irregularidades no termo cooperação entre o Dnit e a UFPR, “recomendando-se a regularização para o prosseguimento da tramitação”. Apesar das ressalvas, diz a procuradora, a universidade continuou dar andamento ao processo.

“Em face do exposto, conclui-se que a tramitação irregular deste processo prejudica a legalidade do aditamento pretendido, o qual não está apto a ser efetivado”, destacou

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