Eduardo Couto
Eduardo Couto

‘Tudo o que a gente faz envolve informática’, diz advogado

Para Renato Opice Blum, profissional ainda não vem preparado para as demandas do Direito Digital

Entrevista com

Renato Opice Blum

Guilherme Guerra, Especial para O Estado

14 Agosto 2018 | 03h00

O advogado Renato Opice Blum formou-se em uma época em que não se falava sobre Direito Digital no Brasil. Experiências como estagiário, no entanto, levaram o rapaz a se deparar com problemas de software e hardware relacionados ao Direito. Em 1997, dois anos depois de se formar nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), o advogado montou com o pai a “primeira butique jurídica do Brasil especializada em Direito Digital”, como descreve o site de seu escritório, que leva o sobrenome da família.

Hoje, a equipe conta com cem funcionários e atua em compliance digital, segurança da informação, privacidade, proteção de dados, criptomoedas, crimes eletrônicos e fraudes digitais, entre outras áreas. O escritório de Blum aproveita a boa onda por que passa o Direito Digital no Brasil, afetado principalmente por leis de regulamentação de proteção de dados, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês) ou a nova lei brasileira de proteção de dados, que aguarda sanção presidencial desde maio.

Como a nova lei aprovada pelo Senado, aguardando sanção da Presidência, pode mudar o dia a dia do trabalho?

Vai aumentar muito a demanda de trabalho. A gente agora tem um aumento decorrente diretamente da lei europeia (GDPR, sigla em inglês para Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aprovado em maio deste ano pela União Europeia), que já traz consequências para as empresas brasileiras, sejam ou não ligadas a companhias europeias. Com a lei, há obrigatoriedade em dar conformidade e compliance. Nós estimamos que o trabalho do escritório dobre em relação a ações de conformidade em virtude dessa nova lei.

Como é atualmente o mercado de Direito Digital no Brasil?

O Brasil tem uma demanda peculiar em virtude da interatividade do brasileiro. Ele é muito conectado, então a informação do brasileiro tem muita relevância. E isso cria uma série de consequências jurídicas, seja na utilização de dados (como na parte contratual), seja na repressão do uso indevido desses dados. Mas o mercado brasileiro é muito bom.

A academia é ligada ao Direito Digital ou é resistente a esse tema?

Nós já temos faculdades com disciplinas específicas de Direito Digital ou Eletrônico na graduação. Existem algumas pós-graduações, extensões, em várias universidades no Brasil inteiro. Há uma demanda crescente por essas disciplinas. Elas começaram antigamente como optativas e hoje muitas delas são obrigatórias. É uma área que atrai. É moderno falar em Direito Digital.

Na sua época de faculdade, qual era o cenário para o Direito Digital?

Não tinha. Existiam apenas áreas normais, como Direito Civil. Forçando um pouquinho, a área mais próxima era o Direito Autoral. Depois começou o Direito de Informática, mas na época que eu fiz faculdade não existia.

Você vê com bons olhos essas iniciativas no Brasil?

Sim, isso mostra modernidade e atrai o estudante. Tudo o que a gente faz hoje envolve o uso da informática e do digital.

O profissional vem preparado para o mercado?

Não, ele não vem preparado. No mínimo tem de fazer uma especialização e começar na prática para ter alguma experiência curricular. Eu tenho para mim que não existe profissional preparado, até em função das necessidades. Quem faz curso na graduação tem uma vantagem porque já tem o conhecimento básico. Se fizer uma especialização, mais ainda. A prática é o que mais conta. No recrutamento, não levo muito em consideração a universidade. Considero como o profissional se porta em dinâmicas de grupo, os objetivos e a conversa em si. E também a experiência dele e o que estudou além da academia. 

Renato Opice Blum é vice-presidente da Comissão Especial em Direito Digital e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB-SP) e é presidente da Comissão Especial em Direito Digital 2018 do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp)

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