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TRT decide que USP deve devolver salário a grevistas

Segundo tribunal, greve realizada por servidores por 67 dias neste ano por reajuste salarial não foi abusiva

Por Luiz Fernando Toledo
Atualização:
Câmpus Butantã na USP Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO

SÃO PAULO - O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2) decidiu nesta quarta-feira, 28, que a greve feita pelos servidores da Universidade de São Paulo (USP), de maio a julho deste ano, não foi abusiva. Por isso, a universidade deverá devolver o salário descontado dos grevistas ao longo dos 67 dias parados. 

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De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), o corte de ponto atingiu “cerca de 460 servidores”, em especial os que recebem salários menores, de até R$ 3 mil. A universidade não informou quando os valores serão pagos nem qual será o valor total gasto.

Os funcionários da USP cruzaram os braços no dia 10 de maio. A principal reivindicação dos grevistas era o reajuste salarial da categoria, cuja data-base é o dia 1.º de maio. Eles pediram 12,8% de aumento – 9,8% de reajuste inflacionário e o restante, de perdas anteriores. Apesar de terem feito duas audiências de conciliação com a universidade, não houve acordo e o reajuste não foi dado.

Em um dos encontros, a USP propôs que os funcionários voltassem ao trabalho imediatamente e desistissem da ação de dissídio coletivo de greve. Em contrapartida, pagaria metade dos dias parados. A sugestão não foi aceita pelo sindicato e a reunião durou menos de meia hora.

Os servidores reclamaram ainda das limitações de atendimento no Hospital Universitário, da falta de vagas nas creches da instituição e de uma suposta terceirização dos restaurantes universitários. Outro motivo para a greve é que a reitoria solicitou ao Sintusp que desocupasse o imóvel de sua sede, na Escola de Comunicação e Artes (ECA), na Cidade Universitária. 

Paralisação. O corte de ponto foi um dos principais motivos que levaram os servidores a encerrar a paralisação. O Sintusp, em nota, classificou a situação da universidade como um “desmonte” e criticou o reitor Marco Antonio Zago. “Zago tentou fazer com que os trabalhadores da USP, principalmente esses 460 companheiros, pagassem este preço absurdo por lutar contra o desmonte que ele está fazendo com a USP”, diz a entidade no texto. 

Crise. A universidade passa por grave crise financeira e aprovou, recentemente, um Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV). A lista de aprovados, que contém 397 nomes, foi divulgada há uma semana no Diário Oficial do Estado. A estimativa da universidade é de encerrar o ano de 2016 com um déficit de R$ 868 milhões, 60% a mais do que o previsto inicialmente. 

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A USP também anunciou há uma semana a contratação de uma consultoria privada para desenvolver um projeto para melhorar a gestão da instituição, incluindo o aprimoramento e a ampliação de sua relação “com a sociedade e o setor produtivo”. O projeto está sendo desenvolvido pela consultoria McKinsey e foi pago por doações de um grupo de ex-alunos, segundo a universidade.

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