Trote violento na mira do MPF-SP

Procurador quer que universidades adotem medidas para prevenir ações violentas na recepção aos calouros

Elida Oliveira, Especial para O Estado de S. Paulo

10 Setembro 2009 | 20h50

Os trotes violentos entraram na mira do procurador regional dos Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias. Nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF-SP) anunciou que vai encaminhar um ofício de Dias às universidades paulistas cobrando o envio, no prazo de 20 dias, de relatórios sobre como as instituições vão tratar a questão dos trotes. O objetivo é evitar atos violentos ou vexatórios na recepção aos calouros e unir forças com as instituições de ensino em uma campanha de conscientização de alunos. "Trote é crime", disse Dias.   Por que o senhor tomou a iniciativa de fazer essa recomendação agora? Acompanhei alguns casos. Os trotes acontecem sempre no início do ano. Nesse período a população se choca, fica indignada, discute, e depois esquece. Isso foi se reproduzindo nos últimos anos e as universidades se dizem despreparadas para evitar as situações. Por isso a recomendação agora, fora da época. É para dar tempo de as universidades adotarem as medidas preventivas e evitarem novos episódios no ano seguinte.    O que se espera que as universidades façam? Não basta só proibir. Em primeiro lugar queremos que as universidades orientem os alunos, inclusive sobre as consequências jurídicas e penais dos trotes, porque nem todos têm consciência de que trote é crime e eles podem sofrer sanções penais com a ocorrência de ameaças, calúnias, lesões corporais, e até homicídio. Um segundo aspecto é prever em seus regimentos internos sanções aos trotes.   Como a universidade deve agir em casos de trote fora da instituição? Não existe problema em sancionar não só o que acontece na universidade como também o que acontece fora, porque, se (os estudantes) são vinculados à faculdade), entende-se que ela deva atuar sobre isso, não só dentro do espaço físico. E em casos de trote violento, punir efetivamente. Mas eu acredito mais em informação, na capacitação da formação do profissional, o aluno deve ser orientado também a agir como cidadão.    Quando o trote violento é crime? O mais grave é o homicídio, mas há casos de lesão corporal, que deixa sequelas e atinge a integridade física; também identificamos ameaça, calúnia, difamação, constrangimento.    Todos são passíveis de punição? Alguns sim, como homicídio. Os casos de lesão corporal gravíssima podem ter até 8 anos de reclusão. Lesão grave, de 1 a 5 anos. Constrangimento ilegal, de 3 meses a 1 ano. Mas é difícil haver prisão, porque as penas são pequenas, o que há são sanções penais.   O trote é um rito de passagem, quase uma tradição e muitos calouros até o esperam. Como fazer para mudar esse conceito? O trote nasce na Idade Média. Quando os alunos chegavam, raspava-se as cabeças para evitar a transmissão de piolhos. A Europa já aboliu esse ritual de passagem e nós, que não o criamos, ainda mantemos. Por isso que os trotes solidários acaba sendo uma saída. Marca o ritual de passagem e acaba sendo uma saída para a formação humana. Alguns autores consideram inclusive os trotes solidários atos vexatórios, embora eu acredite que seja um mal menor.   Em caso de violência durante um trote, de quem é responsabilizado, se são tantas pessoas envolvidas? Há a dificuldade de prova, mas quem sofre a violência sabe identificar quem fez aquilo para ele. O importante é dar segurança para essa pessoa denunciar. Aí entra o papel da universidade em primeiro adotar medidas preventivas e, depois, ter meios de sancionar os envolvidos.   Houve reação das universidades? Em Marília, onde eu já havia feito recomendação semelhante há dois meses, a recepção foi boa. Mas há uma certa restrição no que diz respeito ao que acontece fora da da universidade. Mas, mesmo assim, as que entraram em contato se convenceram de que realmente existem elementos, principalmente se a recomendação estiver no estatuto da universidade, de sancionar o aluno que praticar trote violento mesmo fora do território.   As universidades são obrigadas a acatar a recomendação? O que deve acontecer nos próximos dias? A recomendação existe para se evitar uma ação. A partir do momento em que elas receberem o ofício, terão 20 dias para informar como vão cumprir. Se disserem que não vão cumprir, eu entro com ação civil pública. Universidades públicas e privadas receberão o texto e deverão se posicionar. As pessoas devem se conscientizar porque já não há mais espaço para esse tipo de conduta na sociedade moderna.   Leia mais:    Polícia identifica suspeita de trote violento em Catanduva  Polícia identifica suspeita de queimar calouros em Santa Fé  Estudantes de Medicina são punidos por trote violento   Universidade apura denúncia de abuso sexual em trote Câmara aprova punição aos trotes    Dor sem remédio: a família de Edison Tsung Chi Hsueh sem resposta há dez anos Prática de trote é medieval  

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