Troca de vaga por isenção será negociada caso a caso

A contrapartida em número de vagas que o Ministério da Educação pretende exigir das universidades particulares em troca de isenção fiscal será flexível e negociada caso a caso. O ministro Tarso Genro disse nesta terça-feira que serão levadas em conta a necessidade de cada curso e as especificidades regionais. ?O MEC não vai abrir vagas para profissões que não tenham nenhuma necessidade na região?, disse.Tarso não divulgou qual seria o valor da renúncia fiscal com as isenções, mas sustenta que é uma quantia irrisória e que o dinheiro não sairá do MEC.O ponto de partida para a negociação com as universidades que aderirem ao programa vai girar em torno de 25% das vagas. Esse porcentual, no entanto, poderá ser elevado ou reduzido nos diferentes cursos, a critério do governo.Cursos mais carosO ministro assegurou que o princípio valerá para cursos mais caros como os de saúde. Assim, onde a carência for de médicos ou dentistas, o porcentual de vagas exigido será maior nessa área.?Poderemos exigir que metade das vagas numa região sejam de Medicina. Se a instituição só der 20%, não haverá interesse da nossa parte e o convênio não será assinado?, disse.Sem entenderO senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PT-DF) disse que ainda não entendeu completamente a nova proposta. Mas acha que o governo não deveria ?comprar? vagas onde as universidades públicas tiverem condições de atender a demanda.?Sou a favor de comprar vagas na universidade particular só em áreas que o País precisar, como na formação de professores, por exemplo, e a universidade pública não conseguir atender?, disse Cristovam.

Agencia Estado,

17 de fevereiro de 2004 | 19h56

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