Tribunal de Contas questiona salários de dirigentes da USP

Órgão apontou que as remunerações da ex-reitora Suely Vilela e outros membros da cúpula da USP superaram o teto do funcionalismo público paulista

O Estado de S. Paulo

26 Março 2014 | 19h10

SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) questionou as remunerações de dirigentes da Universidade de São Paulo (USP) em sessão nessa terça-feira, 25. O órgão rejeitou as contas da instituição referentes ao ano de 2008 e apontou que os salários da então reitora Suely Vilela e outros membros da cúpula da USP superaram o teto do funcionalismo público paulista.

O salário máximo permitido corresponde ao que recebe o governador do Estado, segundo a Constituição. Em 2008 o salário do então governador José Serra (PSDB) era de R$ 14.850. O conselheiro relator do caso no TCE, Antônio Roque Citadini, recomendou que a universidade seja multada caso não ajuste as remunerações do reitor, vice-reitor e pró-reitores.

O TCE ainda criticou os altos gastos da universidade com a folha de pagamento, que estavam, à época, no patamar de 86,79% dos repasses do Estado para a USP. Nos anos seguintes, a situação piorou e a porcentagem comprometida com os salários de professores e funcionários neste ano superou 100% das receitas em 2014.

Para resolver o problema, o tribunal recomendou ao governo que fixe uma parcela máxima de valores usados para salários de docentes e servidores. As providências adotadas deverão ser informados ao TCE pelo Executivo estadual no prazo de 60 dias.

Outro lado. A USP recorrerá da decisão do tribunal. A assessoria de imprensa da instituição não informou os salários do reitor em 2008 ou neste ano, mas disse que é respeitado o teto do governador desde 2010 por decisão do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).

Em relação ao limite de gastos com pessoal, a universidade disse que acatará uma eventual decisão do governador sobre o assunto e que o ideal de comprometimento do orçamento com salários é de 85%.

Já a ex-reitora Suely Vilela afirmou, por e-mail, que reitores, vice-reitores e pró-reitores da USP não têm salários específicos. De acordo com ela, as diretrizes para reajustes salariais são definidas pelo Cruesp. Suely também explicou que, em seu mandato, foram adotadas as políticas da USP de pagamento de verbas de representação para professores que exercem cargos de chefia.

Quanto ao teto de comprometimento com a folha salarial, a ex-reitora explicou que o patamar de aproximadamente 87% foi aprovado no Conselho Universitário, órgão máximo da USP, e os gastos elevados se deram na gestão seguinte.

A professora ainda acrescentou que a USP pode recorrer e "deverá se manifestar demonstrando a seriedade e comprometimento que a mesma gerencia os recursos públicos a ela destinada".

 

 

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