Tribunal cassa liminar, mas outra decisão da Justiça Federal no RS mantém suspensão do Sisu

Novo recurso do MEC deve ser julgado nesta 6ª; segundo decisão liminar, inscrição está prorrogada

Agência Brasil,

10 Janeiro 2013 | 22h31

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) suspendeu nesta quinta-feira, 10, parte da liminar proferida pela Justiça Federal em Bagé (RS) e determinou o prosseguimento das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a divulgação dos resultados na próxima segunda-feira, 14. Entretanto, em outra ação, impetrada pelo estudante Lucas Almeida Figueiredo, a Justiça Federal em Bagé manteve a divulgação dos resultados do Sisu suspensa. O Ministério da Educação MEC) informou que já recorreu da segunda decisão. A matéria deve ser analisada nesta sexta.

 

Nesta quinta, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da ação no TRF-4, rejeitou a liminar concedida à estudante gaúcha Thanisa Ferraz de Borba, mas assegurou à jovem o acesso à correção da redação do Enem, garantindo à aluna o direito de recorrer caso não concorde com a nota obtida. A decisão fica restrita à estudante e não pode influenciar na situação dos estudantes em geral, alegou Gebran Neto.

 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a reiterar nesta quinta que a pasta aprimorou o processo de correção das redações do exame para aumentar a transparência e segurança aos candidatos. Os alunos poderão ter acesso aos espelhos de correção da redação no dia 6 de fevereiro, para fins pedagógicos.

 

Nesta quinta, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu decisão favorável no TRF da 1.ª Região, que suspendeu liminares da Justiça Federal em Mato Grosso, Minas Gerais, no Piauí e Rondônia que determinavam o acesso aos candidatos as correções da redação, antes do prazo de inscrição do Sisu.

 

Na terça-feira, 8, o TRF da 2ª Região suspendeu pelo menos 150 liminares da Justiça Federal no Rio de Janeiro que determinavam a divulgação imediata dos espelhos da correção das redações do Enem, acompanhados das justificativas da pontuação. A decisão abrangeu os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

 

No sábado, 5, o TRF da 5.ª Região suspendeu liminar da Justiça Federal no Ceará, que também determinava a divulgação imediata da correção das redações do Enem.

 

De acordo com o MEC, o cronograma está mantido e as inscrições seguem normalmente até esta sexta-feira, 11, no site http://sisualuno.mec.gov.br/. A primeira chamada dos selecionados está marcada para sair o dia 14 de janeiro.

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