Travestis poderão usar banheiros de professores no MS

Secretaria de Educação avalia que uso de banheiro masculino pode implicar em risco para esses alunos

João Naves de Oliveira, de O Estado de S. Paulo,

20 de fevereiro de 2009 | 16h14

A Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul determinou ao corpo docente e funcionários das escolas estaduais do ensino fundamental e médio "destinar aos estudantes travestis e transgêneros banheiros de professores ou de alunas", dizendo que "apesar de possuírem um órgão sexual masculino, elas se sentem femininas e, neste caso, o uso do banheiro masculino pode implicar em risco para estes estudantes."   A medida teria validade a partir desta sexta-feira, 20, segundo explicou a superintendente de Políticas para a Educação, Cheila Cristina Vendrami, mas um documento protestando contra a indicação dos sanitários femininos ao público alvo da iniciativa, motivou alteração da circular que terá validade a partir da próxima quinta-feira, 26. "Tiramos da circular a especificação alunas deixando somente, o corpo docente e funcionários. Os professores entendem melhor essa situação."   O protesto foi do presidente da Federação dos Trabalhadores na Educação, Jaime Teixeira. "Não há como aceitar esse tipo de orientação do Estado. Acredito que nenhum pai de aluna gostaria de saber que a filha divide o sanitário com os meninos na escola, mesmo em se tratando de casos especiais. O assunto deve ser decidido em uma audiência pública, um debate com a população. Está certo que a evolução dos costumes na sociedade está em disparada, mas vamos de vagar com o andor que o santo é de barro. Dos quase 320 mil alunos do Estado, metade é menor de 12 anos."   O comunicado do Governo é assinado pela Coordenadora de Política para Diversidade, Coordenadora de Gestão Escolar e superintendente de Políticas para Educação, respectivamente, Severina Nunes Ferreira, Vera Lúcia Campos Ferreira e Cheila Cristina Vendrami, ressaltando ainda que docentes e funcionários passem a "tratar o estudante que assume outra identidade social (caso mais comum é o da pessoa da travesti) pelo nome feminino adotado, apesar de no registro oficial constar o nome masculino."   As três afirmam que "ser gay, lésbica, bissexual, travesti ou transexual não é doença, transtorno ou aberração. Compreender a diversidade sexual é o primeiro passo para a desconstrução de preconceitos e da homofobia". A presidente de uma organização de defesa dos gays, Cris Stefany, defende o encaminhamento da questão nas escolas públicas estaduais do MS, lembrando que nos registros da entidade existem 20 pessoas que abandonaram os estudos no ano passado, devido aos constrangimentos sofridos.   A superintendente Cheila Vendrami, disse que a orientação, surgiu depois da análise sobre os problemas apresentados pelos alunos enquadrados na classificação da Secretaria Estadual de Educação, e entrevistas com os dirigentes de movimentos gays no Mato Grosso do Sul. "O assunto é sério e será debatido na Conferencia Estadual de Educação, a ser realizado no segundo trimestre deste ano em Campo Grande, visando a coleta de subsídios para a realização do mesmo encontro a nível nacional."

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