Travestis e transexuais poderão usar nomes sociais em escolas da Bahia

Conselho Estadual da Educação da Bahia dá passo inicial para uso de nome de preferência em detrimento de nome de batismo em estabelecimentos educacionais

Felipe Mortara, Estadão.edu

27 Julho 2011 | 11h44

O Conselho Estadual da Educação da Bahia aprovou na segunda-feira 25, um parecer que permite aos travestis e transexuais utilizem seus nomes sociais dentro dos estabelecimentos escolares. Por 18 votos a 4 o órgão se mostrou favorável a que os funcionários e professores também possam usar seus nome sociais em detrimento dos seus nomes de registro nas universidades estaduais, bem como estabelecimentos de ensino fundamental e médio. O parecer ainda não tem força de lei, pois ainda é necessária a homologação do governo estadual.

Para o antropólogo Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia, a medida, apesar de positiva, ainda é limitada. “Foi um gesto tímido, uma migalha. Considerando que Salvador é a sede do GGB, o mais antigo do Brasil com 32 anos, merecíamos mais ousadia por parte do governo do Jaques Wagner, já que ele e a primeira dama são simpatizantes”, afirma.

Se a decisão for confirmada, os nomes sociais poderão ser utilizados em listas de chamada, boletins e salas de aula. Os integrantes do conselho também recomendaram que os alunos, a partir da próxima matrícula, preencham os formulários com o nome social de preferência.

Mott acredita que a medida é um primeiro passo para vencer o preconceito a longo prazo. “Cerca de 90% das travestis vivem de prostituição nas ruas. Porque são humilhadas desde novas, são vitimas de bullying e vivem apartadas na sociedade”, ressalta.

A exclusão deveria estimular maior participação na luta pela inclusão, mas segundo ele, não foi o que ocorreu. “Não posso deixar de salientar a ausência das travestis e transexuais no dia da sessão no conselho, havia apenas gays”. 

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