Transporte escolar terá R$ 200 mi do salário-educação

O governo federal está disposto a liberar para o transporte escolar, na rede pública municipal e estadual, R$ 200 milhões dos R$ 306 milhões do salário-educação que deixarão de ser redistribuídos este ano entre Estados e municípios. O valor dependia de um última reunião, nesta quarta-feira à noite, e será anunciado nesta quinta, no Rio, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, em encontro do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed).A idéia era repassar às prefeituras e governos estaduais a título de complementação, R$ 0,38/dia por aluno de ensino fundamental matriculado nas zonas rurais. Atendendo a uma reivindicação dos secretários de Educação, os recursos poderão ser usados para custeio e não apenas para compra de ônibus, vans ou barcos.O cálculo dos repasses deverá levar em conta também estudantes deficientes, de educação infantil e de classes de jovens e adultos, totalizando cerca de 3,2 milhões de beneficiados. Nesse caso, o total liberado ficaria em torno de R$ 240 milhões. Isso será possível porque o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tinha previstos no Orçamento R$ 40 milhões para transporte escolar.A proposta discutida até hoje previa que, dos R$ 306 milhões, R$ 200 milhões iriam para o transporte escolar, mas faltava definir quanto seria aplicado nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que atendem estudantes com mais de 15 anos no ensino fundamental, e na recuperação de escolas atingidas pelas enchentes. Os secretários estaduais queriam R$ 100 milhões para o EJA e aceitavam que o restante financiasse a reconstrução das escolas.

Agencia Estado,

04 de março de 2004 | 02h06

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