Transferência de renda beneficia educação no País, diz Unesco

Para entidade, experiência brasileira aumenta chances de universalizar educação e é um 'exemplo encorajador'

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgou um relatório nesta terça-feira, 25, no qual destaca que os programas "de transferência de renda" do Brasil aumentam as chances da universalização da educação. A entidade destaca no Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2009 que a experiência do Brasil é um "exemplo encorajador", pois o país também tem cerca de 500 mil crianças sem escola, o que indica que tem grandes chances de alcançar o Ensino Primário Universal (EPU). Por outro lado, um país que completou a meta da Educação Para Todos (EPT) foi Cuba, que desta forma demonstra que a América Latina "está na liderança no mundo em desenvolvimento" neste desafio. O relatório também afirma que Argentina, México e Uruguai "não demorarão a alcançar" a EPT, enquanto a Nicarágua está muito distante de alcançá-la e 18 países da América Latina e Caribe se encontram em posições intermediárias. Cuba é também o país latino-americano com maior percentual de gasto público com a educação - 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em comparação ao 7,7% de 1999, quando era já o primeiro da relação - e é seguida por Bolívia - 6,6% em 2006 em comparação ao 5,8% de 1999 - e México - 5,6% em 2006 em comparação ao 4,5% de 1999. Por outro lado, Guatemala (2,6%), Uruguai (3,0%) e El Salvador (3,2%) apresentam os níveis mais baixos, embora não existam dados para Honduras e sejam parciais para o Equador (2,0% em 1999). Em geral, o relatório de acompanhamento dos alvos fixados em Dacar em 2000 é otimista com a América Latina, onde o ensino primário "já é universal na maior parte dos países" e se "registra uma expansão" no ensino pré-escolar, no ensino médio e no superior. Afirmou que aconteceu, além disso, "uma vasta série de reformas da governança" de sistemas educacionais, embora com resultados "muito contrastados" na luta contra as desigualdades, fator "essencial", como lembra em seu título: "Superando a desigualdade: porque a governança é importante". O documento também destaca que na América Latina e no Caribe o número de crianças escolarizadas na pré-escolar entre 1999 e 2006 passou de 16 para 20 milhões, enquanto Equador, México, Panamá e Trinidad e Tobago superaram os 25 pontos percentuais desta taxa, embora o Chile tenha passado de 77% de escolarizados para 55% em 2006. De forma muito particular, a Unesco destaca aqui o êxito obtido em Equador, México e Brasil com programas de transferência de renda. Outro dado positivo para a região é que "não está muito distante" de alcançar o ensino primário universal (EPU), com 69 milhões de crianças escolarizadas em 2006 e países como Guatemala e Nicarágua "já no mesmo nível dos outros", embora Dominica e República Dominicana continuem com este índice em baixa desde 2000. Em qualquer caso, apenas 3,5% dos 75 milhões de crianças sem escolarização do mundo viviam na América Latina e no Caribe em 2006, e o relatório afirma que o Brasil, com cerca de 500.0000 crianças sem escola, vai "por um bom caminho para conseguir a EPU até 2015". Em outra área, o relatório diz que o Brasil, com 14 milhões de adultos analfabetos, concentra um terço dos 37 milhões contabilizados na América Latina e no Caribe, enquanto a Taxa Bruta de Matrícula (TBM) em ensino superior era de 32% em 2006, com oscilações de 9% na Guatemala a 88% em Cuba. A evasão escolar e o fato de que 6,4% dos alunos repetirem de ano no primário, assim como a expansão do ensino médio e superior, são as principais preocupações regionais, acrescenta. Na luta contra as desigualdades, o relatório evoca a paridade de sexos que se alcançou no primário, mas os homens abandonam prematuramente o ensino superior. Em 2006, cinco países dividiram 48% do total dos US$ 785 de ajuda internacional à educação atribuída à América Latina e o Caribe, que em 2005 tinha sido de US$ 703 milhões e em 1999-2000 de US$ 592 milhões. Foram Nicarágua (US$ 113 milhões), República Dominicana (US$ 88 milhões), Peru (US$ 66 milhões), Brasil (US$ 62 milhões) e Haiti (US$ 53 milhões), diz o relatório. Atraso A Unesco também lançou um alerta para o grande atraso dos Governos no objetivo de fazer com que toda a população mundial tenha acesso à educação em 2015 e afirmou que por isto milhões de crianças estão "condenadas a viver na pobreza". A Unesco advertiu que o problema consiste em que os Governos não fizeram o suficiente no combate às desigualdades na educação, apesar de terem prometido em 2000 que as terão superado em 2015. No documento, se destaca que o acesso à educação ainda depende de "inaceitáveis desigualdades" fundadas na renda, no sexo, na etnia ou no local de residência. Por isto, em 2006 (último ano do qual se têm dados) havia 75 milhões de crianças - 55% meninas - sem escolarização e 776 milhões de adultos - dois terços mulheres - analfabetos. No estudo é dito que os especialistas da Unesco consideram que, caso a tendência atual seja mantida, haverá em 2015 pelo menos 30 milhões de crianças sem escolarização e 700 milhões de adultos analfabetos. A Unesco afirma que a "indiferença política", os Governos e o "fracasso dos doadores" são parcialmente culpados por isto. Do lado dos progressos alcançados, o relatório destaca o aumento do índice de escolarização nos países em desenvolvimento, que passou na África Subsaariana de 54% em 1999 para 70% em 2006, e no sudeste e oeste da Ásia de 75% para 86%. Na América Latina o relatório constata que a maior parte dos países já conseguiu universalizar o ensino primário, enquanto acontece uma expansão do ensino pré-escolar, secundário e superior. A Unesco destaca o "exemplo encorajador" dos programas impulsionados no Equador, no Brasil e no México "de transferência de renda" às famílias mais pobres. A estratégia para enfrentar o desafio mundial educacional é, segundo os autores do relatório, atuar o mais rápido possível e destinar a ajuda externa voltada à educação para os grupos mais vulneráveis e desfavorecidos.