SÃO PAULO - Sancionada em fevereiro pelo governo federal, a reforma do ensino médio ainda causa dúvidas entre alunos, pais e professores. Apesar de estabelecer mudanças profundas no funcionamento das escolas, a reforma, aprovada por Medida Provisória (MP), deve levar alguns anos para entrar totalmente em vigor.
A implementação da MP ainda depende da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - que definirá o que o aluno deve aprender em cada etapa escolar no País - e da análise de conselhos estaduais de educação, que devem adaptar o formato às realidades locais. A lei estabelece prazo de dois anos, a partir da aprovação da BNCC, para os Estados iniciarem o processo de adaptação.
O Ministério da Educação (MEC) prevê que a proposta definitiva da BNCC para o ensino médio seja apresentada até o fim de 2017 ao Conselho Nacional da Educação (CNE). O conselho, por sua vez, deve aprovar a base e devolvê-la ao MEC para homologação.
A BNCC vai orientar o currículo de todas as escolas públicas e particulares do País. Considerada essencial por educadores para guiar a implementação da reforma, está em discussão há dois anos e será a primeira base curricular nacional do Brasil.
