Tensão e falta de respostas em debate sobre o Sinaes

Presidente do Inep é questionado sobre propostas para avaliação de cursos superiores

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Araujo, anunciou mudanças no modelo proposto para o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), que vai avaliar o ensino superior no lugar do atual Provão. A instituição de ensino superior, depois da avaliação, terá de assinar um "termo de compromisso" público, comunicando as mudanças que prometeu ao MEC, segundo Araujo. Ele anunciou a novidade no debate "Sistema de Avaliação do Ensino e o Fim do Provão", promovido pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial na noite de segunda-feira, com participação da ex-presidente do Inep Maria Helena Guimarães de Castro e da deputada Raquel Figueiredo Teixeira, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara. Clima tenso O clima no debate foi tenso. Raquel afirmou temer superposição de tarefas entre a nova Comissão de Notáveis e o Conselho Nacional de Educação, depois que Araujo defendeu a formação de uma "instância apartada da burocracia do MEC", com a comissão de 12 membros escolhidos pelo presidente da República para julgar, em "instância final", os recursos das instituições. A deputada perguntou como seria possível a 12 membros "permanecendo cinco dias em Brasília por mês" julgar o ensino superior brasileiro. Araujo rebateu dizendo que essa definição de funcionamento da comissão "não existia em lugar nenhum dos documentos do Sinaes". A deputada pediu a palavra. Leu a página 74 do documento do Sinaes que está no site do Inep e define forma e duração das reuniões da Comissão de Notáveis, repetindo o que dissera. Nesse momento, pela terceira vez, Araujo ameaçou abandonar o debate, sendo demovido pelo presidente da mesa. Sem respostas Araujo recusou-se a responder a perguntas formuladas por Maria Helena também quanto à operacionalidade do novo sistema de avaliação. O professor da USP Roberto Macedo também ficou sem resposta de Araujo quanto aos procedimentos estatísticos previstos para a escolha da "amostra" de alunos, não separados por curso, mas por área, que serão examinados, a cada três anos, em substituição à obrigatoriedade de todos os formandos prestarem o Provão. Para Araujo, o resultado do atual modelo de avaliação do ensino superior "não é real". Com críticas ao que chamou de "crescimento desordenado" do ensino superior no governo Fernando Henrique, disse que o sistema atual "só cuida dos cursos depois que eles existem".