BRASÍLIA - O porta-voz do governo, Alexandre Parola, afirmou nesta quinta-feira, 13, que o presidente Michel Temer espera que o projeto que libera créditos suplementares para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) seja votado na semana que vem no Congresso.
"O governo tem a firme expectativa de que os créditos suplementares relativos ao FIES sejam votados e aprovados, por meio da votação do PLN 8, já na próxima semana", disse o porta-voz.
Na terça, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que seria convocada na próxima terça-feira, 18, uma sessão do Congresso para analisar a questão. O peemedebista havia chegado a sugerir que a liberação do pagamento do benefício fosse feita por meio de Medida Provisória. A sugestão, no entanto, não foi acatada pelo governo.
O projeto de lei na pauta do Congresso autoriza crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação - sendo R$ 702,5 milhões para o Fies. Além disso, também constam na pauta vetos presidenciais e três emendas ao texto base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que foi votado em agosto.
O governo Temer já atrasou três meses de repasses para as instituições de ensino superior cadastradas no programa, o que tem inviabilizado o funcionamento das universidades e a manutenção de estudantes que utilizam o financiamento público para cursar o nível superior.
