Tarso tenta no Senado reverter mudança do Prouni

O governo federal reagiu à decisão da Câmara dos Deputados, que alterou a medida provisória de criação do Programa Universidade para Todos, de concessão de bolsas para alunos carentes em universidades privadas.O ministro da Educação, Tarso Genro, criticou a decisão e começou a articulação política para alterar a proposta no Senado. Caso a MP não seja restabelecida, Tarso já conseguiu a promessa de Lula de vetar a mudança, que incluiu uma emenda do PFL reduzindo de 10% para 7% da receita o valor que as instituições devem conceder em bolsas em troca da isenção de alguns impostos.O ministro da Educação foi pela manhã conversar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pedindo que a alteração fosse revertida pela Casa. Tarso também esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem ouviu: "Faça o seu dever"."Vamos fazer todos os esforços para que se volte aos percentuais anteriores. Acreditamos que essa mudança pode ser feita pelo Senado. Se não for possível, vou solicitar o veto ao presidente Lula", disse Tarso.O programa prevê que as instituições privadas dêem uma bolsa integral para cada nove alunos pagantes matriculados ou uma em cada 19 alunos com a complementação em bolsas parciais de 50%, desde que alcance o equivalente a 10% da receita - agora, 7%.Essas bolsas são destinadas a alunos com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio, no caso das integrais, e até três salários mínimos, no caso das parciais.PressãoÀs vésperas do programa entrar em funcionamento - a inscrição para os estudantes abre na próxima segunda-feira - o governo se vê às voltas com mais problemas no que deveria ser um de seus mais importantes programas.Tarso acusa diretamente uma das instituições, a Universidade Paulista (Unip) de pressionar - e obter - as alterações que queria. "Houve uma negociação com todas as representantes das instituições de ensino superior. Apenas uma instituição estava contra, a Unip", disse Tarso.O secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, responsável com a negociação com todas as instituições, confirma a pressão da Unip para mexer no programa."Por orientação do presidente Lula nós negociamos sempre e apenas com as entidades que representam as instituições de ensino superior. Não podíamos negociar com uma instituição, por maior que fosse, disse Haddad.UNEA União Nacional dos Estudantes (UNE), que defende o ProUni desde o início, divulgou uma nota em defesa da versão original do projeto e com críticas à Câmara dos Deputados."Lamentamos que mais uma vez o Congresso tenha sido palco das distorções entre o interesse público e os interesses privados, no caso o interesse das grandes instituições de ensino privado, os chamados ´tubarões do ensino´", diz o texto.

Agencia Estado,

02 de dezembro de 2004 | 23h36

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