Tarso suspende abertura de cursos de Direito por 60 dias

Ministro aceita pedido da OAB, que alerta para má qualidade dos cursos. Prazo pode chegar a 90 dias e Tarso cogita envolver outras áreas

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou há pouco que vai suspender, pelo prazo de 60 a 90 dias, a criação de cursos de Direito no País. "Dentro deste prazo, vamos reexaminar tecnicamente e politicamente a questão", disse Tarso, após receber o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato. A OAB critica a proliferação de cursos de baixa qualidade e quer ganhar poder de veto no processo de autorização de novos cursos - atualmente, a ordem é apenas consultada sobre a criação de cursos. Outros cursos Tarso disse que a suspensão de novos cursos se limita ao Direito, mas deu a entender que poderá ser estendida a outras áreas de conhecimento. Questionado sobre se a suspensão se restringia aos cursos de Direito, ele respondeu: "Para o Direito, por enquanto". O ministro destacou que há boas faculdades no País, tanto nas capitais quanto no interior, mas que "um certo liberalismo" no governo anterior permitiu o surgimento "de verdadeiras faculdades caça-níqueis, enganosas para a população". "Sem saber escrever" Dados da OAB mostram que, entre 2001 e 2003, o MEC autorizou a criação de 222 cursos de Direito, dos quais apenas 18 haviam recebido parecer favorável da entidade. "A sociedade brasileira sabe que é possível, hoje, formar profissionais de Direito em algumas faculdades em que as pessoas saem sem saber escrever", disse o ministro. O presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, Paulo Roberto Medina, elogiou a iniciativa de Tarso. "É um bom começo", observou.