Tarso quer unificar conselhos que fiscalizam Educação

O ministro da Educação, Tarso Genro, propôs nesta segunda-feira a unificação dos conselhos que fiscalizam a aplicação de recursos da pasta, além da qualificação de seus representantes. As medidas, argumentou, são importantes para ajudar a combater os casos de corrupção, entre outros usos indevidos da verba.Atualmente existem nos municípios conselhos específicos para acompanhar o emprego dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), do Bolsa-Escola e da merenda escolar. Eles são formados por representantes da comunidade escolar. Há também os conselhos municipais de educação, com função deliberativa."Precisamos criar um lei para unificar tudo em um só conselho", afirmou Tarso, no prédio da representação estadual do Ministério da Educação (MEC), no centro do Rio. Ele esteve na cidade para debater propostas para a reforma universitária e o Fundeb, que vai substituir o Fundef, ampliando o alcance do fundo para o ensino básico.TreinamentoSobre a preparação dos conselheiros, o ministro observou que ela poderia ser feita nos moldes da Escola Nacional de Gestores. "Vamos abrir uma primeira turma com 40 vagas para prefeitos e secretários de Educação", anunciou, ressaltando que o aprendizado poderá evitar os casos da má aplicação de recursos que não configuram corrupção, mas desqualificação.A proposta recebeu apoio de secretários e prefeitos em reunião. Dos 92 municípios fluminenses, 60 mandaram representantes. "É conselho demais. E é tudo uma mentira. São pessoas de boa vontade mas, em geral, não têm conhecimento para desempenhar as funções", disse a secretária de educação de Volta Redonda, Emiliana Casagrande.Durante o encontro, a maioria dos prefeitos e secretários reivindicou maior participação do governo federal no bolo do Fundef. Tarso admitiu que a União investe pouco, apenas R$ 400 milhões dos R$ 28 bilhões destinados este ano ao fundo. Para suprir as necessidades do ensino básico no País, segundo ele, o ideal seria contar com R$ 50 bilhões."Isso está muito longe da possibilidade orçamentária do governo e da possibilidades reais do País. Se tivermos um bom crescimento econômico, no ano que vem pretendemos aumentar a participação da União para R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões".ReformaPela manhã, em reunião no Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), o ministro acertou criar um grupo de trabalho envolvendo a instituição, o MEC e Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior para debater propostas específicas para fazer uma ponte entre universidade e política industrial."Queremos que algumas disciplinas que tenham vinculação com a tarefa de excelência desempenhada pelo Inmet sejam contempladas na reforma", disse Tarso.Mais tarde, na Academia Brasileira de Ciências, ouviu duas propostas para a reforma universitária: a criação de uma agência estatal que tenha caráter regulatório de financiamento, qualidade e expansão da universidade e a instalação de um conselho de regulação universitária com a participação de toda a sociedade.Esta última teria uma função deliberativa, ao contrário do papel consultivo defendido pelo MEC. Perguntado se as sugestões serão aceitas, o ministro disse: "Não rejeito, nem acato, vamos discutir".

Agencia Estado,

28 de junho de 2004 | 23h10

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