Tarso quer propostas que apontem origem dos recursos

Disposto a reformar a universidade brasileira, o ministro da Educação, Tarso Genro, sabe que vai mexer num vespeiro. Advogado formado pela Universidade Federal de Santa Maria, esse gaúcho de 56 anos tem o desafio de ampliar o acesso, melhorar a qualidade dos cursos e arrumar dinheiro para isso sem aumentar a já extorsiva carga tributária do País.A briga começa dentro do governo. Nesta entrevista, o ministro deixa claro que aposta no fortalecimento da universidade pública e explicita divergências com o Ministério da Fazenda. Favorável à incorporação cada vez maior de pobres e negros no ensino superior, ele defende uma política de cotas que mescle os dois critérios e, portanto, vá além da questão racial.No último dia 5, em meio à correria de quem ainda toma pé da situação num ministério cujo orçamento ? de R$ 17 bilhões ? é maior que o do Rio Grande do Sul, onde foi derrotado na eleição para governador, Tarso recebeu o Estado. Eis os principais trechos da entrevista:Estado ? O Ministério da Fazenda tem um estudo mostrando que quase metade dos gastos das universidades federais beneficia as classes privilegiadas e sugerindo que a ampliação de matrículas se dê na rede privada, mediante a expansão do Financiamento Estudantil (Fies). O sr. concorda?Tarso Genro ? Aquele documento da Fazenda é feito por pessoas sérias, mas não reflete a posição do governo. A solução que propõe não me parece adequada porque, mesmo que a universidade fosse freqüentada majoritariamente pelos setores médios e superiores, isso não é um defeito do caráter público, mas conseqüência da estrutura de classe da sociedade brasileira, perversa e desigual. Então, o que se deve fazer é promover formas através das quais esse acesso seja ampliado.Estado ? Como será contornada a falta de verbas para a universidade pública?Tarso ? Uma das questões fundamentais é fazer com que as pessoas e instituições que têm proposta para a universidade apontem os padrões de financiamento: de onde sai o dinheiro.Estado ? O que o sr. acha da proposta de taxar os ex-alunos das universidades federais?Tarso ?É de difícil trânsito constitucional. Taxa é paga para o fornecimento de um serviço permanente. Imposto tem de ter um mínimo de universalidade. Seria um imposto discriminatório? Me parece de difícil viabilização, além de responsabilizar apenas uma parte da sociedade pelo funcionamento de uma instituição que é de interesse público.Estado ? O Fies será ampliado, como foi sugerido pela Fazenda?Tarso ? O Fies beneficia hoje quase 277 mil estudantes, teve uma aplicação de recursos da União em torno de R$ 1,7 bilhão. É um mar de dinheiro. Essa experiência de financiamento é positiva, mas tem um contraponto negativo: cerca de 25% de inadimplência.Estado ? O governo poderá substituir esse sistema pela criação de vagas públicas nas universidades particulares?Tarso ? Estamos pensando como resolver essa questão. Não temos ainda uma solução, mas em breve vamos ter. Hoje 38% das vagas nas universidades chamadas privadas estão ociosas. Isso é uma coisa patética, porque tem toda uma infra-estrutura disponível, não requer nenhum tipo de investimento para ser utilizado, e as pessoas não utilizam, porque não têm como pagar.Estado ? A autonomia das federais vai incluir a vinculação de recursos?Tarso ? Depende do conceito de autonomia que vingar e da origem do seu financiamento, porque autonomia requer também uma autonomia financeira e, portanto, fontes fechadas de financiamento para que essa autonomia seja efetivamente exercida e não apenas uma espécie de paternalismo da estrutura estatal.Estado ? O sr. é favorável à política de cotas para negros?Tarso ? Sou a favor de uma política de discriminação positiva, mas essa política não passa só pelas cotas, porque não só os afrodescendentes é que são discriminados. Os mais discriminados são os pobres afrodescendentes. Então, temos de ter uma atitude racional e democrática para não criar a ilusão para a comunidade negra de que suas questões intimamente ligadas à pobreza serão resolvidas com a política de cotas.Estado ? O principal critério da política de cotas será socioeconômico e não racial?Tarso ? Tem de ser combinado. Vejamos uma situação abstrata em que se tem uma vaga disputada em igualdade de condições por duas pessoas absolutamente pobres: um negro e um branco. Você deve aplicar a política de cotas? Não. O MEC terá uma política nacional, mas tem uma margem de autonomia de cada universidade que vai ser respeitada. leia também Ministro quer fundo especial para ensino superior

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