Tarso quer estatizar vagas nas universidades privadas

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse na Câmara dos Deputados que pretende "estatizar" vagas nas universidades privadas, como forma de aumentar o acesso ao ensino superior. O ministro anunciou, nesta quarta-feira, que a idéia é abrir 100 mil vagas já neste ano. A proposta será detalhada pelo ministro dentro de uma semana e já contaria com o aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.Um dos focos são as universidades filantrópicas pois, segundo o ministro "boa parte" destas instituições na verdade funciona como empresas. "Temos de verificar do ponto de vista jurídico e, obviamente, político como retirar estas instituições da ilegalidade, colocá-las num plano normativo transparante e ao mesmo tempo estatizar uma parte de suas vagas", disse ele aos deputados na Comissão de Educação."Relações ilegais"Ao se referir a estas instituições, o ministro usou palavras duras: "Quem se torna empresa, de fato até sente a tentação permanente de estabelecer relações ilegais para a exportação de capitais ilegais para branqueamento de recursos."O MEC busca uma solução jurídica para regularizar a situação destas instituições que, como contrapartida, teriam de ceder vagas para este novo sistema público, que pretende atender 250 mil estudantes no prazo de cinco anos. A prioridade é preencher as vagas com cotas sociais e raciais, inclusive para presidiários em processo de recuperação.Vagas ociosasA proposta do MEC leva em conta que 37,5% das vagas nas universidades privadas estão ociosas. A idéia do ministro é aproveitar 25% das vagas das instituições, sem onerar as mensalidades para os pagantes.O secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, disse que mais da metade das 1.400 instituições de ensino superior no País é classificada como filantrópica.

Agencia Estado,

11 de fevereiro de 2004 | 13h42

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